O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou como prioridade para este ano a aprovação de um verdadeiro pacote de medidas para reduzir os acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras, que causam 35 mil mortes por ano e prejuízos de R$ 44 bilhões aos cofres públicos. Mais de 100 projetos tramitam na Câmara com o intuito de ´emparedar´ os infratores. As propostas tencionam criar desde penas mais rigorosas para o motorista alcoolizado envolvido em acidentes com vítimas fatais e prisão para envolvidos em ´rachas´, a obrigatoriedade da instalação de novos itens de segurança nos veículos. ´Temos que conter a carnificina que está ocorrendo nas estradas brasileiras,´ disse o presidente da Câmara. Chinaglia explicou que fará um levantamento de todos os projetos sobre o tema já prontos para inclusão na pauta do Plenário. Ele destacou que entre os 20 principais projetos que entrarão logo na pauta estará os que tratam de mais segurança no trânsito. Logo no início dos trabalhos, o presidente da Câmara, reunido com a bancada do PT, reafirmou seu propósito de colocar a Câmara na vanguarda do debate sobre a segurança nas estradas brasileiras. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas no último feriado de Carnaval foram registrados 2.396 acidentes de trânsito no Brasil, com 128 mortes e 1.472 feridos. De acordo com a PRF, a proibição da venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos às margens das estradas foi responsável pela redução de 11% do número de óbitos, com relação ao feriado do ano passado. Esse índice poderia ter sido maior, se a fiscalização fosse mais intensa e se não tivesse ocorrido uma chuva de liminares contra a medida. Mais rigoroso é o projeto de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP) que quer impedir que o indivíduo que tenha a presença de álcool no sangue, em qualquer índice, possa dirigir. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro fixa em seis decigramas de álcool por litro de sangue a quantidade a partir da qual o motorista se encontra sem condições de dirigir, o que equivale a cerca de duas latas de cerveja. Segundo o deputado, a atual tolerância à ingestão de álcool, embora pequena, não vem sendo capaz de impedir o elevado número de mortes no trânsito. ´Está na hora de adotarmos a política de tolerância zero para o consumo de álcool ou de substâncias entorpecentes pelo motorista, a exemplo de países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Suécia´, disse. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é outro defensor de penas mais rigorosas para os crimes de trânsito. ´Os acidentes de trânsito são a terceira causa de mortes no Brasil, e só perdem para as doenças cardiovasculares e o câncer. Isso é uma epidemia´, disse. Os prejuízos causados por acidentes no Brasil chegam a aproximadamente R$ 44 bilhões por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). O cálculo inclui desde gastos com infra-estrutura nas estradas até despesas da Previdência Social. Além das perdas econômicas, o número de vítimas também é alto: por ano, a média é de 320 mil feridos e 35 mil mortos. Segundo experiências da PRF, é possível reduzir o número de vítimas no trânsito com investimentos em pessoal e em equipamentos. O diretor-geral da PRF, Hélio Derene, disse que, para trabalhar bem nas estradas, é necessário dobrar o atual contingente de 9,8 mil policiais em todo o Brasil.
Mobilização - Frente na luta por estradas mais seguras Lançada em julho do ano passado a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que é coordenada pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e reúne 210 deputados de diversos partidos, busca soluções para os problemas do trânsito, dentre eles sete cearenses; Ariosto Holanda (PSB), Arnonm Bezerra (PTB), Chico Lopes (PC do B), Eudes Xavier e José Airton (PT), Mauro Benevides e Paulo Henrique Lustosa (PMDB) Em setembro último a Frente, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou uma campanha nacional para disseminar a cartilha ´Dez Mandamentos do Trânsito Seguro´. O objetivo foi distribuir em todo o país dez milhões de exemplares do folder explicativo com medidas de segurança para evitar acidentes. A iniciativa contou com o apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. De acordo com Beto Albuquerque, é necessário aplicar recursos arrecadados com multas em um fundo nacional para a segurança e a educação no trânsito. ´O País gasta todos os anos bilhões com acidentes de trânsito, que causam 35 mil mortes por ano. É por isso que estamos na luta e vamos continuar pressionando pelo uso de recursos na educação para um trânsito mais seguro´, ressaltou. Além da campanha de educação, a frente tem outra prioridade imediata: reivindicar a aplicação integral de cerca de R$ 1 bilhão arrecadados com multas no Fundo Nacional para Segurança e Educação no Trânsito (Funset). ´Esses recursos seriam muito importantes para melhorar a infra-estrutura de trânsito, equipar as polícias e realizar campanhas educativas´, afirma Albuquerque. O parlamentar destaca que o Código de Trânsito Brasileiro, que completou 10 anos, já tem sido aperfeiçoado. Um exemplo, segundo ele, é a Lei 11.275/06, sancionada pelo presidente Lula no ano passado, que facilitou a comprovação da embriaguez e tornou mais rigorosa a pena para motorista sob efeito de álcool. Para o deputado José Airton, é necessária a intervenção do Governo visando criar uma política pública de educação para o trânsito. Ele diz que o primeiro alvo deve ser as auto-escolas, que ensinam bizus para os motoristas tirarem a carteira de motorista mas não ensinam a serem guiadores responsáveis nas vias urbanas e rodovias.
ENQUETE COM DEPUTADOSO senhor é a favor de mais leis de trânsito?Chico Lopes da Silva 68 ANOS Deputado Federal´Só votar leis não resolve o problema. Temos que garantir educação de trânsito, políticas públicas e segurança´
Antônio Eudes Xavier 43 ANOS Deputado Federal´Acho louvável aprovar leis que realmente tragam resultados e realizar mais campanhas educativas´
José Aírton Cirilo 51 ANOS Deputado Federal´Há uma precariedade com relação a educação de trânsito. Ou se repensa isso ou teremos uma calamidade pública´
Mobilização - Frente na luta por estradas mais seguras Lançada em julho do ano passado a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que é coordenada pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e reúne 210 deputados de diversos partidos, busca soluções para os problemas do trânsito, dentre eles sete cearenses; Ariosto Holanda (PSB), Arnonm Bezerra (PTB), Chico Lopes (PC do B), Eudes Xavier e José Airton (PT), Mauro Benevides e Paulo Henrique Lustosa (PMDB) Em setembro último a Frente, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou uma campanha nacional para disseminar a cartilha ´Dez Mandamentos do Trânsito Seguro´. O objetivo foi distribuir em todo o país dez milhões de exemplares do folder explicativo com medidas de segurança para evitar acidentes. A iniciativa contou com o apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. De acordo com Beto Albuquerque, é necessário aplicar recursos arrecadados com multas em um fundo nacional para a segurança e a educação no trânsito. ´O País gasta todos os anos bilhões com acidentes de trânsito, que causam 35 mil mortes por ano. É por isso que estamos na luta e vamos continuar pressionando pelo uso de recursos na educação para um trânsito mais seguro´, ressaltou. Além da campanha de educação, a frente tem outra prioridade imediata: reivindicar a aplicação integral de cerca de R$ 1 bilhão arrecadados com multas no Fundo Nacional para Segurança e Educação no Trânsito (Funset). ´Esses recursos seriam muito importantes para melhorar a infra-estrutura de trânsito, equipar as polícias e realizar campanhas educativas´, afirma Albuquerque. O parlamentar destaca que o Código de Trânsito Brasileiro, que completou 10 anos, já tem sido aperfeiçoado. Um exemplo, segundo ele, é a Lei 11.275/06, sancionada pelo presidente Lula no ano passado, que facilitou a comprovação da embriaguez e tornou mais rigorosa a pena para motorista sob efeito de álcool. Para o deputado José Airton, é necessária a intervenção do Governo visando criar uma política pública de educação para o trânsito. Ele diz que o primeiro alvo deve ser as auto-escolas, que ensinam bizus para os motoristas tirarem a carteira de motorista mas não ensinam a serem guiadores responsáveis nas vias urbanas e rodovias.
ENQUETE COM DEPUTADOSO senhor é a favor de mais leis de trânsito?Chico Lopes da Silva 68 ANOS Deputado Federal´Só votar leis não resolve o problema. Temos que garantir educação de trânsito, políticas públicas e segurança´
Antônio Eudes Xavier 43 ANOS Deputado Federal´Acho louvável aprovar leis que realmente tragam resultados e realizar mais campanhas educativas´
José Aírton Cirilo 51 ANOS Deputado Federal´Há uma precariedade com relação a educação de trânsito. Ou se repensa isso ou teremos uma calamidade pública´
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