Uma pesquisa de âmbito nacional mostrou que 30% dos maiores de 18 anos dirigem automóveis sem possuir habilitação no Brasil
Entre aqueles que ainda não completaram essa idade, 12% disseram que costumam sair com carro no trânsito. No caso de motociclistas, 61% dos maiores de 18 anos não têm habilitação. A maior agravante é que 15% das pessoas ouvidas, entre 16 e 17 anos, afirmaram dirigir motos.
A pesquisa foi realizada pelo Ibope e ouviu mil jovens de 16 a 25 anos.
"É um dado alarmante", disse a pedagoga paulista Nereide Tolentino, coordenadora da pesquisa. Segundo ela, tão preocupante quanto esse dado é o fato de que os jovens, sobretudo os que estão dirigindo irregularmente, contam com a "anuência da comunidade familiar". Apenas 10% declararam ter aprendido a dirigir com instrutores qualificados. A grande maioria aprendeu com os pais, familiares ou amigos, sem passar pelos Centros de Formação de Condutores.
Além da pesquisa quantitativa feita por telefone, Tolentino promoveu alguns encontros para debate em três municípios: São Paulo, Porto Alegre e Goiânia. Saiu com uma convicção: "Há um total descrédito pela fiscalização". De acordo com ela, os jovens têm consciência de que o sistema montado para evitar abusos no trânsito não é respeitado e que a fiscalização é inexistente. "Ele não acredita na autoridade", afirmou. Segundo ela, se houver uma decisão por fiscalizar os motociclistas em um único dia em uma das cidades pesquisadas, não haverá lugar para colocar as motos recolhidas.
Semana do TrânsitoO jovem e o trânsito é uma das principais preocupações da Semana Nacional do Trânsito, que se realiza de quarta-feira até o dia 25. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que, em 2005, do total de mortos em acidentes de trânsito no País, 43% tinham entre 18 e 29 anos. "Não há nenhuma ação definida para um trabalho sério de educação", lamentou Tolentino. "É obrigatória por lei a educação para o trânsito, mas é outra lei que não se cumpre."
Fonte: http://www.bemparana.com.br/index.php?n=42919&t=quase-um-terco-dirige-sem-carteira-no-pais-revela-pesquisa
A solução para os problemas que o trânsito oferece vai muito mais além do que a simples construção de vias de acesso, alargamento de vias, construção de pontes, etc. Não existe fórmula concreta para a solução, não será uma atitude isoladamente que será necessário para solucionar tal problemática. Precisamos construir a via da educação, educar não só o motorista, mas o cidadão.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Câmara quer aprovar pacote para inibir mortes no trânsito
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou como prioridade para este ano a aprovação de um verdadeiro pacote de medidas para reduzir os acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras, que causam 35 mil mortes por ano e prejuízos de R$ 44 bilhões aos cofres públicos. Mais de 100 projetos tramitam na Câmara com o intuito de ´emparedar´ os infratores. As propostas tencionam criar desde penas mais rigorosas para o motorista alcoolizado envolvido em acidentes com vítimas fatais e prisão para envolvidos em ´rachas´, a obrigatoriedade da instalação de novos itens de segurança nos veículos. ´Temos que conter a carnificina que está ocorrendo nas estradas brasileiras,´ disse o presidente da Câmara. Chinaglia explicou que fará um levantamento de todos os projetos sobre o tema já prontos para inclusão na pauta do Plenário. Ele destacou que entre os 20 principais projetos que entrarão logo na pauta estará os que tratam de mais segurança no trânsito. Logo no início dos trabalhos, o presidente da Câmara, reunido com a bancada do PT, reafirmou seu propósito de colocar a Câmara na vanguarda do debate sobre a segurança nas estradas brasileiras. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas no último feriado de Carnaval foram registrados 2.396 acidentes de trânsito no Brasil, com 128 mortes e 1.472 feridos. De acordo com a PRF, a proibição da venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos às margens das estradas foi responsável pela redução de 11% do número de óbitos, com relação ao feriado do ano passado. Esse índice poderia ter sido maior, se a fiscalização fosse mais intensa e se não tivesse ocorrido uma chuva de liminares contra a medida. Mais rigoroso é o projeto de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP) que quer impedir que o indivíduo que tenha a presença de álcool no sangue, em qualquer índice, possa dirigir. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro fixa em seis decigramas de álcool por litro de sangue a quantidade a partir da qual o motorista se encontra sem condições de dirigir, o que equivale a cerca de duas latas de cerveja. Segundo o deputado, a atual tolerância à ingestão de álcool, embora pequena, não vem sendo capaz de impedir o elevado número de mortes no trânsito. ´Está na hora de adotarmos a política de tolerância zero para o consumo de álcool ou de substâncias entorpecentes pelo motorista, a exemplo de países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Suécia´, disse. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é outro defensor de penas mais rigorosas para os crimes de trânsito. ´Os acidentes de trânsito são a terceira causa de mortes no Brasil, e só perdem para as doenças cardiovasculares e o câncer. Isso é uma epidemia´, disse. Os prejuízos causados por acidentes no Brasil chegam a aproximadamente R$ 44 bilhões por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). O cálculo inclui desde gastos com infra-estrutura nas estradas até despesas da Previdência Social. Além das perdas econômicas, o número de vítimas também é alto: por ano, a média é de 320 mil feridos e 35 mil mortos. Segundo experiências da PRF, é possível reduzir o número de vítimas no trânsito com investimentos em pessoal e em equipamentos. O diretor-geral da PRF, Hélio Derene, disse que, para trabalhar bem nas estradas, é necessário dobrar o atual contingente de 9,8 mil policiais em todo o Brasil.
Mobilização - Frente na luta por estradas mais seguras Lançada em julho do ano passado a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que é coordenada pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e reúne 210 deputados de diversos partidos, busca soluções para os problemas do trânsito, dentre eles sete cearenses; Ariosto Holanda (PSB), Arnonm Bezerra (PTB), Chico Lopes (PC do B), Eudes Xavier e José Airton (PT), Mauro Benevides e Paulo Henrique Lustosa (PMDB) Em setembro último a Frente, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou uma campanha nacional para disseminar a cartilha ´Dez Mandamentos do Trânsito Seguro´. O objetivo foi distribuir em todo o país dez milhões de exemplares do folder explicativo com medidas de segurança para evitar acidentes. A iniciativa contou com o apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. De acordo com Beto Albuquerque, é necessário aplicar recursos arrecadados com multas em um fundo nacional para a segurança e a educação no trânsito. ´O País gasta todos os anos bilhões com acidentes de trânsito, que causam 35 mil mortes por ano. É por isso que estamos na luta e vamos continuar pressionando pelo uso de recursos na educação para um trânsito mais seguro´, ressaltou. Além da campanha de educação, a frente tem outra prioridade imediata: reivindicar a aplicação integral de cerca de R$ 1 bilhão arrecadados com multas no Fundo Nacional para Segurança e Educação no Trânsito (Funset). ´Esses recursos seriam muito importantes para melhorar a infra-estrutura de trânsito, equipar as polícias e realizar campanhas educativas´, afirma Albuquerque. O parlamentar destaca que o Código de Trânsito Brasileiro, que completou 10 anos, já tem sido aperfeiçoado. Um exemplo, segundo ele, é a Lei 11.275/06, sancionada pelo presidente Lula no ano passado, que facilitou a comprovação da embriaguez e tornou mais rigorosa a pena para motorista sob efeito de álcool. Para o deputado José Airton, é necessária a intervenção do Governo visando criar uma política pública de educação para o trânsito. Ele diz que o primeiro alvo deve ser as auto-escolas, que ensinam bizus para os motoristas tirarem a carteira de motorista mas não ensinam a serem guiadores responsáveis nas vias urbanas e rodovias.
ENQUETE COM DEPUTADOSO senhor é a favor de mais leis de trânsito?Chico Lopes da Silva 68 ANOS Deputado Federal´Só votar leis não resolve o problema. Temos que garantir educação de trânsito, políticas públicas e segurança´
Antônio Eudes Xavier 43 ANOS Deputado Federal´Acho louvável aprovar leis que realmente tragam resultados e realizar mais campanhas educativas´
José Aírton Cirilo 51 ANOS Deputado Federal´Há uma precariedade com relação a educação de trânsito. Ou se repensa isso ou teremos uma calamidade pública´
Mobilização - Frente na luta por estradas mais seguras Lançada em julho do ano passado a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que é coordenada pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e reúne 210 deputados de diversos partidos, busca soluções para os problemas do trânsito, dentre eles sete cearenses; Ariosto Holanda (PSB), Arnonm Bezerra (PTB), Chico Lopes (PC do B), Eudes Xavier e José Airton (PT), Mauro Benevides e Paulo Henrique Lustosa (PMDB) Em setembro último a Frente, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou uma campanha nacional para disseminar a cartilha ´Dez Mandamentos do Trânsito Seguro´. O objetivo foi distribuir em todo o país dez milhões de exemplares do folder explicativo com medidas de segurança para evitar acidentes. A iniciativa contou com o apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. De acordo com Beto Albuquerque, é necessário aplicar recursos arrecadados com multas em um fundo nacional para a segurança e a educação no trânsito. ´O País gasta todos os anos bilhões com acidentes de trânsito, que causam 35 mil mortes por ano. É por isso que estamos na luta e vamos continuar pressionando pelo uso de recursos na educação para um trânsito mais seguro´, ressaltou. Além da campanha de educação, a frente tem outra prioridade imediata: reivindicar a aplicação integral de cerca de R$ 1 bilhão arrecadados com multas no Fundo Nacional para Segurança e Educação no Trânsito (Funset). ´Esses recursos seriam muito importantes para melhorar a infra-estrutura de trânsito, equipar as polícias e realizar campanhas educativas´, afirma Albuquerque. O parlamentar destaca que o Código de Trânsito Brasileiro, que completou 10 anos, já tem sido aperfeiçoado. Um exemplo, segundo ele, é a Lei 11.275/06, sancionada pelo presidente Lula no ano passado, que facilitou a comprovação da embriaguez e tornou mais rigorosa a pena para motorista sob efeito de álcool. Para o deputado José Airton, é necessária a intervenção do Governo visando criar uma política pública de educação para o trânsito. Ele diz que o primeiro alvo deve ser as auto-escolas, que ensinam bizus para os motoristas tirarem a carteira de motorista mas não ensinam a serem guiadores responsáveis nas vias urbanas e rodovias.
ENQUETE COM DEPUTADOSO senhor é a favor de mais leis de trânsito?Chico Lopes da Silva 68 ANOS Deputado Federal´Só votar leis não resolve o problema. Temos que garantir educação de trânsito, políticas públicas e segurança´
Antônio Eudes Xavier 43 ANOS Deputado Federal´Acho louvável aprovar leis que realmente tragam resultados e realizar mais campanhas educativas´
José Aírton Cirilo 51 ANOS Deputado Federal´Há uma precariedade com relação a educação de trânsito. Ou se repensa isso ou teremos uma calamidade pública´
Contran regulamenta o ensino do trânsito nas escolas
Cursos extracurriculares poderão ser utilizados para a obtenção da Permissão para Dirigir O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (14/02) a Resolução 265 que institui o tema trânsito como atividade extracurricular em instituições de ensino médio. Segundo a Resolução, os alunos que freqüentarem 75% das atividades extracurriculares receberão os certificados das instituições de ensino. As escolas interessadas no desenvolvimento destas atividades deverão solicitar autorização aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) que serão responsáveis pela fiscalização. A carga horária das atividades desenvolvidas deverá ser de no mínimo 90 horas-aula. Os profissionais que ministrarem as atividades extracurriculares deverão apresentar certificado de conclusão do curso de formação de instrutor de trânsito. Os alunos que realizarem essas atividades poderão dar início ao processo de obtenção da Permissão para Dirigir sem a necessidade de freqüentar o curso de formação teórico de condutores. Neste caso, o candidato poderá realizar somente o exame escrito. O aluno que for reprovado no exame escrito deverá freqüentar o curso de formação de condutor, antes de realizar o exame novamente. A Resolução do Contran entra em vigor nesta quinta-feira.
O Brasil e sua infra-estrutura rodoviária
O Brasil tem hoje dois problemas simultâneos a resolver no seu sistema rodoviário. Um é a insuficiência de rodovias pavimentadas em relação às dimensões e necessidades do País e o outro é o mau estado de grande parte de nossas estradas. Um recente trabalho - O Mito do Rodoviarismo Brasileiro - elaborado pelo doutor Geraldo Vianna, presidente por seis anos da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), confirma, de modo claro, o primeiro problema, mostrando a deficiência da infra-estrutura logística do País tanto no segmento rodoviário como no ferroviário. O estudo mostra que entre as 20 maiores economias (PIBs) do mundo, o Brasil é o último em porcentual de rodovias pavimentadas sobre o total de estradas existentes. Outro dado preocupante é a 13ª posição na extensão de rodovias pavimentadas, atrás de seis países desenvolvidos com territórios pequenos (15 a 35 vezes menores), e de nossos três concorrentes no grupo de países do chamado Bric, além dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália, de extensão territorial próxima à nossa. Vianna revela também que só em 2 desses 20 países existem mais veículos por quilômetro de rodovia pavimentada. Com 159,3 veículos por quilômetro, só perdemos da Coréia do Sul e do México. Esse excesso de veículos, além de criar congestionamentos, se reflete nos indicadores de morte em acidentes rodoviários, em que o Brasil é campeão, seguido pela Coréia. A conclusão de quem lê o interessante estudo é clara: o Brasil precisa aumentar sua rede rodoviária pavimentada, se quiser evitar um apagão logístico, além de reduzir o apavorante número de mortes e acidentes nas rodovias. Com os dados levantados, o autor calculou também o chamado Índice de Mortara, que relaciona a infra-estrutura com a extensão territorial, população e frota de veículos. O Brasil fica em último tanto em rodovias pavimentadas como no somatório de rodovias pavimentadas, ferrovias e hidrovias (e penúltimo considerando o índice apenas para ferrovias). O segundo problema, o mau estado das estradas, vem sendo mostrado, de forma indiscutível, pelas Pesquisas Rodoviárias anuais da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Uma vez que não existem condições objetivas no Brasil, como no restante do mundo, nem para a adequada manutenção nem para a ampliação e modernização dos sistemas rodoviários apenas com recursos tributários, o caminho para superar o desafio de melhorar e aumentar essa infra-estrutura rodoviária passa naturalmente por uma combinação de alternativas: concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e investimento público direto. Assim, já não se discute o acerto da decisão de transferir para a iniciativa privada a responsabilidade pela operação dos trechos rodoviários mais relevantes, onde é possível cobrar tarifas de pedágio compatíveis com os benefícios recebidos pelos usuários. A discussão atual se limita ao valor das tarifas praticadas, que dependem diretamente do modelo de concessão utilizado. Existem dois modelos básicos para essa transferência da gestão de rodovias à iniciativa privada: o primeiro envolve apenas a operação e a conservação de trechos existentes, com poucas ampliações, e a eventual recuperação inicial de trechos degradados - é a opção de menor custo para o usuário, com tarifas baixas. O segundo modelo envolve ampliações de maior vulto e abertura de trechos novos, além da imposição do ônus da concessão, mediante pagamento em dinheiro ou a obrigação de manter trechos das rodovias de acesso à concedida, e tem sido o mais utilizado em outros países. São dois processos muito diferentes, que correspondem a visões diversas sobre a infra-estrutura rodoviária. Na opção de menor tarifa, que tem sido adotada nas concessões federais, se privilegia o baixo custo para o usuário e, em conseqüência, também se limita o volume de obras de ampliação para evitar o encarecimento do processo. Na outra opção, a chamada concessão onerosa, o conceito é diverso, uma vez que se busca uma visão mais integrada do aperfeiçoamento do sistema rodoviário e de sua competitividade com outros modais. O valor da tarifa será necessariamente mais alto, mas a concessão contempla um maior volume de obras de ampliação. E o chamado ônus da concessão é usado em rodovias de acesso, vicinais, prolongamentos e complementação do sistema. Os dois procedimentos têm vantagens e desvantagens. No caso da concessão onerosa, o usuário paga mais. Em compensação, o Estado pode oferecer a todos uma estrutura rodoviária não apenas melhorada, mas ampliada, atendendo à carência demonstrada no trabalho desenvolvido por Vianna da NTC & Logística. No caso da concessão pela menor tarifa, o usuário da rodovia em questão paga menos, mas nem ele nem a região contarão com obras significativas e ampliações do sistema que venham a atender à expansão da rede rodoviária e ao aumento do tráfego. E, se o usuário tiver de continuar sua viagem após o trecho pedagiado, vai transitar por rodovias em mau estado, porque faltam recursos para mantê-las. A escolha de um ou outro modelo resulta, portanto, de uma decisão política: ou se faz o usuário direto da rodovia pagar apenas pelo uso do trecho pedagiado, melhor operado e conservado, ou ele paga mais para ter um sistema rodoviário de melhor qualidade dentro e fora desse trecho. Vale lembrar que o Brasil não precisa apenas manter e conservar sua atual malha rodoviária, precisa também investir para ampliá-la significativamente, fazendo o mesmo com os outros modais de transporte, como mostra claramente o trabalho de Vianna.
Educação e o Processo de Habilitação do Condutor
A falta de educação de trânsito e a conseqüente violência que isso gera, já é uma preocupação mundial.Se a falta de educação leva ao subdesenvolvimento e mata a longo prazo, a falta de educação no trânsito é a prova viva desse desenvolvimento que mata de imediato.
A educação é a principal ferramenta para chegarmos à solução para os problemas da extrema violência do trânsito brasileiro. Apesar de toda a moderna tecnologia empregada no controle das infrações e da possibilidade da presença eventual e inesperada de um agente de fiscalização com o seu arsenal de advertências e punições (guardas, pardais, semáforos, radares barreiras eletrônicas e multas), só um motorista consciente e responsável irá, independente de qualquer ameaça, apresentar um comportamento civilizado no trânsito. Uma boa engenharia de trânsito é muito importante. Sinalização adequada e pistas seguras também. No entanto, não há nada que impeça acidentes quando o motorista transgride as leis e sai conduzindo seu veículo de forma alucinada, utilizando as vias públicas como pistas de teste e desrespeitando as mais elementares normas de segurança e de respeito ao próximo. Além desse comportamento condenável e até criminoso, falta ainda ao motorista brasileiro a prática cotidiana da cooperação e da gentileza que, no trânsito, resolveriam questões de relacionamento que a melhor engenharia teria dificuldades em resolver. A nossa educação está carente de princípios e valores morais e éticos bem definidos. É na primeira infância que a criança forma os conceitos do bem e do mal, do certo e do errado. Quando os pais não deixam essas questões claras para os filhos, a formação desses conceitos fica prejudicada. Na estrada com a família por exemplo, quando ultrapassamos outro veículo numa curva sob faixa contínua ou dirigimos em velocidade superior à permitida estaremos passando de uma maneira muito forte e clara para nossos filhos que estão ainda em processo de formação de caráter, que mentir e enganar são valores que praticamos sem constrangimento. Nós definimos nossos valores mais pelos nossos atos e exemplos do que pelas nossas palavras e sugestões. Esses comportamentos inadequados, aprendidos na infância, vão tomando dimensões maiores na adolescência, vão se enriquecendo com a força do grupo e terminam nesse "show de agressões" a que hoje assistimos estarrecidos em nossa sociedade. Não existe falta de educação no trânsito. O que existe é falta de educação mesmo. O trânsito assim reflete o desrespeito ao próximo, a competitividade exacerbada e inconseqüente e, sobretudo, a prática costumeira de sempre levar vantagem. Podemos comparar o trânsito a arena onde os romanos antigos se divertiam de forma sádica. Ao vestimos nossa armadura - o carro - nós nos tornamos poderosos, imbatíveis quase imortais. Um outro condutor e até mesmo o indefeso pedestre, são os nossos adversários que devemos abater violentamente e sem piedade. É este o comportamento geral que, inconscientemente, envolve o motorista costumeiramente imprudente e agressivo. E de quem é, afinal, a responsabilidade pela educação para o trânsito? Será das autoridades, dos Centros de Formação de Condutores e dos Agentes de Trânsito? No nosso entender é de toda a sociedade que deve estar visceralmente comprometida com a cidadania e com a qualidade de vida em busca de um trânsito civilizado e sem violência.
A educação é a principal ferramenta para chegarmos à solução para os problemas da extrema violência do trânsito brasileiro. Apesar de toda a moderna tecnologia empregada no controle das infrações e da possibilidade da presença eventual e inesperada de um agente de fiscalização com o seu arsenal de advertências e punições (guardas, pardais, semáforos, radares barreiras eletrônicas e multas), só um motorista consciente e responsável irá, independente de qualquer ameaça, apresentar um comportamento civilizado no trânsito. Uma boa engenharia de trânsito é muito importante. Sinalização adequada e pistas seguras também. No entanto, não há nada que impeça acidentes quando o motorista transgride as leis e sai conduzindo seu veículo de forma alucinada, utilizando as vias públicas como pistas de teste e desrespeitando as mais elementares normas de segurança e de respeito ao próximo. Além desse comportamento condenável e até criminoso, falta ainda ao motorista brasileiro a prática cotidiana da cooperação e da gentileza que, no trânsito, resolveriam questões de relacionamento que a melhor engenharia teria dificuldades em resolver. A nossa educação está carente de princípios e valores morais e éticos bem definidos. É na primeira infância que a criança forma os conceitos do bem e do mal, do certo e do errado. Quando os pais não deixam essas questões claras para os filhos, a formação desses conceitos fica prejudicada. Na estrada com a família por exemplo, quando ultrapassamos outro veículo numa curva sob faixa contínua ou dirigimos em velocidade superior à permitida estaremos passando de uma maneira muito forte e clara para nossos filhos que estão ainda em processo de formação de caráter, que mentir e enganar são valores que praticamos sem constrangimento. Nós definimos nossos valores mais pelos nossos atos e exemplos do que pelas nossas palavras e sugestões. Esses comportamentos inadequados, aprendidos na infância, vão tomando dimensões maiores na adolescência, vão se enriquecendo com a força do grupo e terminam nesse "show de agressões" a que hoje assistimos estarrecidos em nossa sociedade. Não existe falta de educação no trânsito. O que existe é falta de educação mesmo. O trânsito assim reflete o desrespeito ao próximo, a competitividade exacerbada e inconseqüente e, sobretudo, a prática costumeira de sempre levar vantagem. Podemos comparar o trânsito a arena onde os romanos antigos se divertiam de forma sádica. Ao vestimos nossa armadura - o carro - nós nos tornamos poderosos, imbatíveis quase imortais. Um outro condutor e até mesmo o indefeso pedestre, são os nossos adversários que devemos abater violentamente e sem piedade. É este o comportamento geral que, inconscientemente, envolve o motorista costumeiramente imprudente e agressivo. E de quem é, afinal, a responsabilidade pela educação para o trânsito? Será das autoridades, dos Centros de Formação de Condutores e dos Agentes de Trânsito? No nosso entender é de toda a sociedade que deve estar visceralmente comprometida com a cidadania e com a qualidade de vida em busca de um trânsito civilizado e sem violência.
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Comitê de Segurança e Paz no Trânsito analisará alterações no CTB
O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito analisará a proposta de anteprojeto de lei que sugere mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Comitê é coordenado pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), foi criado por Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de setembro de 2007, e referendado pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Entre as principais propostas a serem analisadas, está a atualização dos valores das multas de trânsito, que poderão ser corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), isso representará um aumento de 63%.
Outra medida é a redução do limite permitido de álcool no sangue, que passa de seis decigramas por litro de sangue para três. A proposta prevê ainda que motociclistas trafeguem somente entre as faixas de circulação quando os demais veículos estiverem parados.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alfredo Peres da Silva, a proposta de medidas servirá para definir ações que reduzam a violência no trânsito. "As sugestões do projeto serão avaliadas pelo Contran e pelo Comitê de Segurança e Paz no Trânsito e o projeto final será enviado para análise do ministro das Cidades, Marcio Fortes, que poderá encaminhá-lo à Presidência da República. As alterações ao CTB são necessárias, principalmente no que se refere às infrações que causam mais mortes, como o excesso de velocidade e o abuso do álcool ao dirigir", afirma o presidente do Conselho.
O Comitê que analisará a proposta é composto por representantes dos Ministérios das Cidades, Saúde, Transportes, Justiça, Educação, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério Público, Poderes Legislativos e Judiciário, mais dez representantes da sociedade civil. A próxima reunião do Comitê está prevista para o dia 14 de fevereiro.
Entre as principais propostas a serem analisadas, está a atualização dos valores das multas de trânsito, que poderão ser corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), isso representará um aumento de 63%.
Outra medida é a redução do limite permitido de álcool no sangue, que passa de seis decigramas por litro de sangue para três. A proposta prevê ainda que motociclistas trafeguem somente entre as faixas de circulação quando os demais veículos estiverem parados.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alfredo Peres da Silva, a proposta de medidas servirá para definir ações que reduzam a violência no trânsito. "As sugestões do projeto serão avaliadas pelo Contran e pelo Comitê de Segurança e Paz no Trânsito e o projeto final será enviado para análise do ministro das Cidades, Marcio Fortes, que poderá encaminhá-lo à Presidência da República. As alterações ao CTB são necessárias, principalmente no que se refere às infrações que causam mais mortes, como o excesso de velocidade e o abuso do álcool ao dirigir", afirma o presidente do Conselho.
O Comitê que analisará a proposta é composto por representantes dos Ministérios das Cidades, Saúde, Transportes, Justiça, Educação, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério Público, Poderes Legislativos e Judiciário, mais dez representantes da sociedade civil. A próxima reunião do Comitê está prevista para o dia 14 de fevereiro.
Contran prorroga prazo de adequação dos motociclistas
publicado em 11 de fevereiro de 2008
Fiscalização das normas do capacete começa somente em 01 de junho
Nas últimas semanas os ministros das Cidades, Marcio Fortes, e do Trabalho, Carlos Luppi, analisaram as propostas dos motociclistas de prorrogar o prazo para a exigência do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos capacetes. As sugestões se referem à Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das regras para uso do equipamento.
Após a análise dos ministros, o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, por meio da Deliberação 62, alterou a data para o início da fiscalização dos adesivos refletivos e da certificação de Inmetro, que será iniciada em 01 de junho de 2008.
Além da nova data, a Deliberação estabelece ainda que os adesivos refletivos e a certificação serão exigidos apenas para os capacetes fabricados a partir de 01 de agosto de 2007. Essa mudança se deve aos problemas constados pelo Inmetro e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) referente ao selo de certificação do capacete.
Em relação à certificação do Inmetro será válido tanto o selo externo quanto a etiqueta interna. Para efeitos de fiscalização não será verificada a data de validade do capacete, pois segundo o Instituto não existe prazo de validade para esses equipamentos.
A falta do selo do Inmetro ou dos adesivos refletivos será considerada infração grave, cuja penalidade é multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização. As regras valem para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
Fiscalização das normas do capacete começa somente em 01 de junho
Nas últimas semanas os ministros das Cidades, Marcio Fortes, e do Trabalho, Carlos Luppi, analisaram as propostas dos motociclistas de prorrogar o prazo para a exigência do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos capacetes. As sugestões se referem à Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das regras para uso do equipamento.
Após a análise dos ministros, o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, por meio da Deliberação 62, alterou a data para o início da fiscalização dos adesivos refletivos e da certificação de Inmetro, que será iniciada em 01 de junho de 2008.
Além da nova data, a Deliberação estabelece ainda que os adesivos refletivos e a certificação serão exigidos apenas para os capacetes fabricados a partir de 01 de agosto de 2007. Essa mudança se deve aos problemas constados pelo Inmetro e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) referente ao selo de certificação do capacete.
Em relação à certificação do Inmetro será válido tanto o selo externo quanto a etiqueta interna. Para efeitos de fiscalização não será verificada a data de validade do capacete, pois segundo o Instituto não existe prazo de validade para esses equipamentos.
A falta do selo do Inmetro ou dos adesivos refletivos será considerada infração grave, cuja penalidade é multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização. As regras valem para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
Matéria de Trânsito nas escolas
publicado em 14 de fevereiro de 2008
Contran regulamenta o ensino do trânsito nas escolas
Cursos extracurriculares poderão ser utilizados para a obtenção da Permissão para Dirigir
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (14/02) a Resolução 265 que institui o tema trânsito como atividade extracurricular em instituições de ensino médio. Segundo a Resolução, os alunos que freqüentarem 75% das atividades extracurriculares receberão os certificados das instituições de ensino. As escolas interessadas no desenvolvimento destas atividades deverão solicitar autorização aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) que serão responsáveis pela fiscalização.
A carga horária das atividades desenvolvidas deverá ser de no mínimo 90 horas-aula. Os profissionais que ministrarem as atividades extracurriculares deverão apresentar certificado de conclusão do curso de formação de instrutor de trânsito.
Os alunos que realizarem essas atividades poderão dar início ao processo de obtenção da Permissão para Dirigir sem a necessidade de freqüentar o curso de formação teórico de condutores. Neste caso, o candidato poderá realizar somente o exame escrito. O aluno que for reprovado no exame escrito deverá freqüentar o curso de formação de condutor, antes de realizar o exame escrito novamente. A Resolução do Contran entra em vigor nesta quinta-feira.
Contran regulamenta o ensino do trânsito nas escolas
Cursos extracurriculares poderão ser utilizados para a obtenção da Permissão para Dirigir
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (14/02) a Resolução 265 que institui o tema trânsito como atividade extracurricular em instituições de ensino médio. Segundo a Resolução, os alunos que freqüentarem 75% das atividades extracurriculares receberão os certificados das instituições de ensino. As escolas interessadas no desenvolvimento destas atividades deverão solicitar autorização aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) que serão responsáveis pela fiscalização.
A carga horária das atividades desenvolvidas deverá ser de no mínimo 90 horas-aula. Os profissionais que ministrarem as atividades extracurriculares deverão apresentar certificado de conclusão do curso de formação de instrutor de trânsito.
Os alunos que realizarem essas atividades poderão dar início ao processo de obtenção da Permissão para Dirigir sem a necessidade de freqüentar o curso de formação teórico de condutores. Neste caso, o candidato poderá realizar somente o exame escrito. O aluno que for reprovado no exame escrito deverá freqüentar o curso de formação de condutor, antes de realizar o exame escrito novamente. A Resolução do Contran entra em vigor nesta quinta-feira.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
Mais uma e depois virá outra e outra, até quando?
Filha do vice-governador do RS morre em acidente de Trânsito
Alessandra Feijó morreu em um acidente no RS
Jovem de 18 anos perdeu o controle do veículo e atingiu um poste, em Porto Alegre. Ela chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A filha do vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Feijó, morreu na madrugada desta sexta-feira (1º) em um acidente de trânsito em Porto Alegre. Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Alessandra Feijó, de 18 anos, perdeu o controle do veículo e atingiu um poste por volta de 3h. Havia mais dois passageiros no veículo, que sofreram escoriações leves. Alessandra foi levada ao Hospital de Pronto Socorro, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal. Conforme a assessoria de imprensa do Palácio Piratini, o velório será realizado a partir das 12h, no Crematório Metropolitano, e a cerimônia de despedida será às 17h.
Comentários: Me sinto impotente diante de uma situação como essa. Uma situação sem controle, seria mais ou menos como um carro descendo a ladeira desgovernando em direção a uma multidão na esquina. Será que ninguém pode frear essa violencia no trânsito. As autoridades ainda me vem na televisão dizer que vão aumentar os valores das multas de Trânsito para diminuir os Acidentes de Trânsito. Conversa fiada. Vão aumentar é o caixa do governo e usar sabe Deus aonde, porque em Educação e fiscalização no trânsito não será. Sempre quando a Sociedade clama por mudanças, seja qual for o setor, aí as autoridades aparecem com decisões que dizem ser a correta para acabar com o problema, mas na minha opinião estão querendo construir uma casa começando pelo teto. Ai não dá. O motorista ele não vai beber e dirigir se a multa for alta, porque hoje já é, ele bebe e depois vai dirigir é porque ele sabe que vai ser impune, que não vai ocorrer com ele nada. É por isso que ele bebe, é por isso que continuar cometendo as infrações e isso não vai mudar enquanto as autoridades competentes resolverem construtir a casa de baixo para cima, Investindo em educação, fiscalização, nos Instrutores que são eles que formam os motoristas, etc...
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