INVESTIMENTO: 400 milhões no trânsito, Suficiente?

Em 2009 o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) investiu R$ 428.417.806,66 em ações voltadas para a melhoria do trânsito. Na área de educação para o trânsito foram investidos R$ 7.511.704,20. Entre os projetos destacam-se o Ciclo de Palestras para alunos do Ensino Médio e a impressão e o envio de 1.880.000 exemplares das Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-escola e no Ensino Fundamental para as instituições de ensino.

Na capacitação de profissionais do Sistema Nacional de Trânsito o Departamento destinou no último ano R$ 5.427.719,80, mais que o dobro de 2008, quando foi utilizado R$ 2.252.549,77 e quatro vezes mais que o investido em 2007, R$ 1.250.776,00. Já em publicidade o investimento subiu de R$ 48.498.547,44, referente a 2008, para R$ 120.000.000,00.

Para projetos destinados à redução de acidentes de trânsito o Denatran repassou R$ 189.173.086,64 a 499 municípios. O Estado de São Paulo foi o que mais recebeu recursos, R$ 22.439.701,87, seguido do Rio Grande do Sul, R$ 19.923.837,48, Amazonas R$ 18.083.600,00, Rio de Janeiro R$ 17.603.800,00 e Bahia R$ 17.592.941,49 (confira tabela abaixo).

O Denatran também investiu na manutenção dos sistemas Renach, Renavam e Renainf que permitem, respectivamente, o registro de condutores, veículos e infrações. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, cabe ao Departamento organizá-los e mantê-los. É o Denatran que custeia os acessos aos sistemas realizados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Em 2009 o Órgão destinou R$ 82.038.925,81 para a manutenção dos sistemas.

Em passagens e diárias para servidores a trabalho externo, como para a fiscalização de instituições credenciadas pelo Órgão ou em reuniões e eventos na área de trânsito foram gastos R$ 536.182,68.

Em 2010 a previsão de dotação orçamentária é de R$ 500 milhões. Confira o demonstrativo de gastos por ação no site do Denatran http://www.denatran.gov.br/transparencia.htm

Recursos do Denatran 2007 2008 2009 Receita 387.671.020,77 450.696.990,62 551.870.742,01 Orçamento (LOA) 88.026.000,00 310.110.002,00 534.100.000,00 Despesas (execução) 85.917.323,00 122.974.759,15 428.417.806,66 % de execução 97,60 39,66 80,21 OBS: no ano de 2008 houve crédito suplementar no valor de R$ 204 milhões. Deste montante, foram disponibilizados apenas R$ 20 milhões, que foram utilizados integralmente.Desta forma, considerando o orçamento disponível de R$ 126.110.002,00, foram utilizados R$ 122.974.759,15, correspondente a 98% de execução.009

Fomento a Projetos destinados à redução de acidentes no trânsito