RESOLUÇÃO N. 265/07 DO CONTRAN

PARA COMPREENDER

• A Resolução n. 265/2007, do Contran, é exclusivamente dirigida ao ensino médio e sua implementação não é compulsória, dependendo do interesse de cada escola.

• A proposta contida na Resolução n. 265/2007 trata-se da implementação de uma atividade extracurricular que pode ser ofertada aos alunos interessados, em turno oposto às aulas ou como a escola determinar.

• O órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal (Detran) será o responsável pela autorização, pelo controle e pela fiscalização da atividade extracurricular. Portanto, a escola pode firmar parceria com o Detran para auxiliar a implementação da atividade.

• A carga horária mínima estabelecida para a implementação da atividade extracurricular é 90 horas aula presenciais que podem ser distribuídas eqüitativamente durante os três anos do ensino médio; durante os três últimos anos (nas escolas que possuem ensino médio em quatro anos); durante os dois últimos anos do ensino médio. A carga horária referente a cada conteúdo ministrado deve obedecer à proporcionalidade da carga horária estabelecida em legislação vigente.

• O conteúdo programático a ser adotado pelas escolas interessadas deve estar em consonância àquele determinado ao curso de formação de condutores para obtenção da permissão para dirigir e da autorização para conduzir ciclomotores, estabelecido na Resolução n. 168/2004, do Contran. A Resolução n. 168/2004 dispõe cinco disciplinas: legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros, noções de proteção e respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito e noções sobre funcionamento do veículo de 2 e 4 rodas. (veja o quadro)

Disciplina/Conteúdos	Resolução nº 168/04	Resolução nº 265/07
Legislação de trânsito · Determinações do CTB quanto à formação do condutor; exigências para categorias de habilitação em relação ao veículo conduzido; documentos do condutor e do veículo: apresentação e validade; sinalização viária; penalidades e crimes de trânsito; direitos e deveres do cidadão; normas de circulação e conduta. · Infrações e penalidades referentes à documentação do condutor e do veículo; estacionamento, parada e circulação; segurança e atitudes do condutor, passageiro, pedestre e demais atores do processo de circulação; meio ambiente.	12 horas aula	36 horas aula
Direção defensiva · Conceito de direção defensiva (veículos de 2 e 4 rodas); condições adversas; como evitar acidentes; cuidados com os demais usuários da via; estado físico e mental do condutor; situações de risco.	8 horas aula	24 horas aula
Noções de primeiros socorros · Sinalização no local do acidente; acionamento de recursos em caso de acidentes, verificação das condições gerais da vítima; cuidados com a vítima (o que não fazer).	4 horas aula	12 horas aula
Noções de proteção e respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito · O veículo como agente poluidor do meio ambiente; regulamentação do Conama sobre poluição ambiental causada por veículos; emissão de gases; emissão de partículas (fumaça); emissão sonora; manutenção preventiva do veículo para preservação do meio ambiente; o indivíduo, o grupo e a sociedade; diferenças individuais; relacionamento interpessoal; o indivíduo como cidadão.	4 horas aula	12 horas aula
Noções sobre funcionamento do veículo de 2 e 4 rodas · Equipamentos de uso obrigatório do veículo e sua utilização; noções de manuseio e do uso do extintor de incêndio; responsabilidade com a manutenção do veículo; alternativas de solução para eventualidades mais comuns.	2 horas aula	6 horas aula
CARGA HORÁRIA TOTAL	30 horas aula	90 horas aula

• Caso a escola queira implementar a atividade extracurricular com 120 horas aula ou mais, deverá obedecer à proporcionalidade da carga horária estabelecida na Resolução n. 168/2004 como demonstrado no quadro.

• A ampliação da carga horária para 90 horas aula possibilitará à escola aprofundar os conteúdos especificados na Resolução n. 168/2004, em cada disciplina, assim como trabalhar com questões voltadas a temas importantes aos jovens, tais como álcool e direção, velocidade, uso de equipamentos obrigatórios de segurança, entre outros que visem à adoção de comportamentos éticos e seguros no trânsito.

A RESOLUÇÃO 265/2007: PASSO A PASSO

1. A escola interessada em oferecer a atividade extracurricular deve preencher três formulários (conforme modelos contidos no Anexo II, itens 1, 2 e 3 da Resolução):

• o primeiro solicitando ao Detran autorização para implementar a atividade extracurricular;

• o segundo contendo a identificação do(a) coordenador(a), responsável pelo encaminhamento da atividade extracurricular na escola. O(A) coordenador(a) pode ser um(a) profissional contratado(a) pela escola ou, até mesmo, o(a) diretor(a).

• o terceiro constando a identificação do corpo docente que ministrará as aulas. Destaca-se que o corpo docente deve ser constituído por profissionais que apresentem certificado de conclusão do curso de instrutor de trânsito. Assim, se algum(a) professor(a) contratado(a) pela escola possui certificação no referido curso, poderá ministrar as aulas. Caso contrário, a escola deverá contratar profissionais que possuam tal formação.

2. Após o preenchimento dos formulários, a escola interessada deverá elaborar um projeto com informações acerca da atividade a ser realizada (conforme modelo contido no Anexo II, item 4 da Resolução).

3. Os formulários e o projeto deverão ser encaminhados ao Detran para análise que será realizada, preferencialmente, pela área de educação do órgão.

4. O Detran, após análise, emitirá um documento (conforme modelo contido no Anexo III da Resolução), autorizando a escola a iniciar a atividade.

5. Ao final da atividade extracurricular, a escola expedirá a relação nominal dos alunos que concluíram a atividade e que obtiveram freqüência igual ou superior a 75% (conforme modelo contido no Anexo V da Resolução) e os certificados de participação (conforme modelo contido no Anexo IV da Resolução). Estes certificados deverão ser autenticados pelo Detran.

6. Os(As) alunos(as) que portarem o certificado autenticado e que tiverem interesse em obter a Permissão para Dirigir, poderão – desde que preencham os requisitos contidos no Artigo 140 do CTB – encaminhar-se ao Detran para dar início formal ao processo de habilitação.

De acordo com a Resolução 168/2004, após abertura do processo de habilitação, junto ao Detran (cadastramento de dados informativos no Registro Nacional de Condutores Habilitados – Renach), o(a) candidato(a) à habilitação deve submeter-se à avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, curso teórico-técnico, exame teórico-técnico, curso de prática de direção veicular e exame de prática de direção veicular.

O(A) candidato(a) que possuir o certificado emitido pela escola, autenticado no Detran, deverá abrir seu processo de habilitação normalmente, submetendo-se à avaliação psicológica e ao exame de aptidão física e mental. Entretanto, não será necessária a realização do curso teórico-técnico, uma vez que já freqüentou as aulas no ensino médio. Sendo assim, o(a) candidato(a) pode se dirigir ao Detran para realização do exame teórico-técnico. No caso de reprovação, deverá, obrigatoriamente, realizar novo curso teórico-técnico (30 horas aula) e refazer o exame. No caso de aprovação, poderá seguir o processo normal de habilitação, realizando o curso de prática de direção veicular (15 horas aula) em Centro de Formação de Condutores para posterior exame.

O Denatran, por meio do programa “Capacitação de Profissionais de Trânsito” promoverá cursos de reciclagem aos instrutores de trânsito, a fim de que possam estar preparados para o exercício da função na escola de ensino regular. E, conforme sugestão do CNE, envidará esforços para elaborar recursos pedagógicos capazes de subsidiar a implementação da atividade extracurricular proposta na Resolução n. 265/2007.

INVESTIMENTO: 400 milhões no trânsito, Suficiente?

Em 2009 o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) investiu R$ 428.417.806,66 em ações voltadas para a melhoria do trânsito. Na área de educação para o trânsito foram investidos R$ 7.511.704,20. Entre os projetos destacam-se o Ciclo de Palestras para alunos do Ensino Médio e a impressão e o envio de 1.880.000 exemplares das Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-escola e no Ensino Fundamental para as instituições de ensino.

Na capacitação de profissionais do Sistema Nacional de Trânsito o Departamento destinou no último ano R$ 5.427.719,80, mais que o dobro de 2008, quando foi utilizado R$ 2.252.549,77 e quatro vezes mais que o investido em 2007, R$ 1.250.776,00. Já em publicidade o investimento subiu de R$ 48.498.547,44, referente a 2008, para R$ 120.000.000,00.

Para projetos destinados à redução de acidentes de trânsito o Denatran repassou R$ 189.173.086,64 a 499 municípios. O Estado de São Paulo foi o que mais recebeu recursos, R$ 22.439.701,87, seguido do Rio Grande do Sul, R$ 19.923.837,48, Amazonas R$ 18.083.600,00, Rio de Janeiro R$ 17.603.800,00 e Bahia R$ 17.592.941,49 (confira tabela abaixo).

O Denatran também investiu na manutenção dos sistemas Renach, Renavam e Renainf que permitem, respectivamente, o registro de condutores, veículos e infrações. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, cabe ao Departamento organizá-los e mantê-los. É o Denatran que custeia os acessos aos sistemas realizados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Em 2009 o Órgão destinou R$ 82.038.925,81 para a manutenção dos sistemas.

Em passagens e diárias para servidores a trabalho externo, como para a fiscalização de instituições credenciadas pelo Órgão ou em reuniões e eventos na área de trânsito foram gastos R$ 536.182,68.

Em 2010 a previsão de dotação orçamentária é de R$ 500 milhões. Confira o demonstrativo de gastos por ação no site do Denatran http://www.denatran.gov.br/transparencia.htm

Recursos do Denatran 2007 2008 2009 Receita 387.671.020,77 450.696.990,62 551.870.742,01 Orçamento (LOA) 88.026.000,00 310.110.002,00 534.100.000,00 Despesas (execução) 85.917.323,00 122.974.759,15 428.417.806,66 % de execução 97,60 39,66 80,21 OBS: no ano de 2008 houve crédito suplementar no valor de R$ 204 milhões. Deste montante, foram disponibilizados apenas R$ 20 milhões, que foram utilizados integralmente.Desta forma, considerando o orçamento disponível de R$ 126.110.002,00, foram utilizados R$ 122.974.759,15, correspondente a 98% de execução.009

Fomento a Projetos destinados à redução de acidentes no trânsito

Na direção oposta: 36 milhões de veículos no Brasil

Ao contrário do que já acontece em diversos países, como mostrado na última reportagem desta série, no Brasil, a mobilidade sustentável não inspira a devida atenção por parte de governos e sociedade.
A maior região metropolitana do país, por exemplo, precisou beirar o caos urbano para que fossem tomadas providências, de resultados ainda pouco mensuráveis. Incentivos à carona solidária e à restrição na circulação de veículos são algumas das medidas impostas pelas leis de mudanças climáticas municipal e estadual aprovadas em São Paulo, em junho e novembro do ano passado.
E o exemplo parece não impressionar outras metrópoles que caminham na mesma direção. É o caso de Goiânia (GO), que tem cerca de 1,3 milhão de habitantes, e ultrapassou, em 2009, a marca de 1 milhão de automóveis. ''Do jeito que está, vamos chegar rapidamente à média de um carro por habitante'', alerta Miguel Tiago, presidente da Agência Municipal de Transportes. ''A política de trânsito é ditada pelo carro, e isso tem sido prejudicial'', avalia. Segundo Tiago, a adoção de medidas restritivas não está descartada, mas ele admite que não há programas ou campanhas em andamento.
Na cidade do Rio de Janeiro, a frota chegou a 2,2 milhões de automóveis no ano passado. Com isso, caiu para 1,2 a taxa média de ocupação dos carros, segundo a Secretaria Municipal de Transportes. Mesmo assim, não há incentivo ao transporte compartilhado.
A Prefeitura de Porto Alegre (RS) esboçou uma iniciativa, em 2006, ao incorporar ao seu calendário o dia internacional ''Na cidade sem meu carro'', mas a mobilização ainda é incipiente. ''Com cada pessoa sozinha em seu veículo, não tem como a cidade suportar. Isso tende a aumentar e é uma preocupação nossa'', revela José Nilson Padilha, coordenador de educação para o trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação.
Exemplo. Enquanto diversas metrópoles se aproximam a passos largos de um colapso no transporte, Criciúma (SC) se prepara para colocar em ação um programa municipal de carona solidária.
Realizado pela prefeitura em parceria com empresas e universidades, o projeto terá início no segundo semestre. ''Procuramos provocar mudanças nas atitudes dos motoristas que se deslocam sozinhos'', afirma o órgão em nota.

Twitter
Interação. Leitores interessados em apoiar a carona solidária podem ler notícias e interagir conosco também por meio do www.twitter.com/Carona_OTempo

Relatório
90% da poluição no país é gerada pelo setor rodoviário
A frota de carros e motos emite 40 vezes mais monóxido de carbono (CO) do que os ônibus no Brasil. É o que mostra estudo referente ao biênio 2008/09, divulgado no último dia 25 pelo Ministério do Meio Ambiente.
Carros e motos emitiram 83% do total de CO gerado pelo transporte rodoviário e os ônibus responderam por 2%. Já o número de usuários de cada uma das modalidades foi equivalente - cerca de 17 bilhões de passageiros.
Segundo o inventário, o setor é o que mais causa impacto no ar. O transporte rodoviário é responsável por 90% das emissões de poluentes e de dióxido de carbono. A liberação do gás causador do efeito estufa cresceu de 60 milhões de toneladas em 1980 para 140 milhões de toneladas em 2008.
Para o então ministro Carlos Minc, os usuários e consumidores têm um papel fundamental. ''Eles podem escolher veículos menos poluentes, utilizar meios alternativos e exigir dos governos um transporte integrado nas grandes cidades'', declarou Minc, que classificou o resultado do relatório como ''chocante''.
Cerca de 36 milhões de veículos compõem a frota brasileira, somando carros, ônibus, caminhões e motos. De 1980 a 2008, a frota de carros aumentou de 7,5 milhões para 21,1 milhões. (CM)

BRs já têm 61,5% mais óbitos do que feriado de 2009

O feriado religioso já tem uma triste constatação: o número de mortos nas rodovias federais que cortam o Estado já ultrapassa em 61,5% o registrado em BRs durante toda a Semana Santa do ano passado. Já são 21 este ano - da 0h de quinta até o fim da tarde de ontem - contra 13 nos quatro dias de recesso de 2009.
Quando somadas as 13 mortes em BRs aos sete óbitos nas estradas estaduais no feriado do ano passado, o balanço parcial deste ano (21) já supera o de 2009 em número de mortos (20). Até a tarde de ontem, não havia registro de acidente fatal nas MGs.
Na madrugada de ontem, uma pessoa morreu e três ficaram gravemente feridas em um acidente na BR-050, em Uberlândia, no Triângulo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um Gol com placa de Araguari (MG) bateu na lateral de um caminhão bitrem, com placa de Maringá (PR), na altura do KM 56 da rodovia.
O motorista do carro, um homem de 26 anos, morreu na hora. Duas mulheres, de 31 e 32 anos, e um outro passageiro de 30 sofreram ferimentos. Eles foram levados para o Pronto-Socorro de Uberlândia. O motorista da caminhão bitrem nada sofreu.
BR-116. Outras quatro pessoas morreram em uma grave colisão na BR-116. A batida, segundo o Corpo de Bombeiros e a PRF, foi na altura de Teófilo Otoni, no KM 256, na região do Vale do Rio Doce. Três vítimas morreram na hora e a outra a caminho do hospital, na noite de anteontem.
De acordo com informações daqueles que trabalharam no resgate, a colisão foi entre um caminhão-baú e um Del Rey. Os quatro mortos, todos homens, e uma mulher, resgatada com ferimentos por todo o corpo, estavam no carro de passeio. O caminhoneiro, segundo os bombeiros, ficou ferido.
As três vítimas de um acidente registrado anteontem no Anel Rodoviário, na capital, permanecem hospitalizadas. Outros três homens morreram após colidirem o Corsa contra um poste.

Aulas noturnas de trânsito divide a opinião dos alunos

A partir de maio, as autoescolas serão obrigadas a dar aulas à noite. Mudança pode alterar carga horária e elevar custo para os alunos.

Quem for tirar a carteira de habilitação pela primeira vez vai ser obrigado, a partir de maio, a aprender a dirigir também a noite. As autoescolas ainda esperam a definição sobre o aumento ou não da carga horária e dos custos para os alunos.
Para quem já sabe é tranquilo, mas para quem está aprendendo é mais difícil, o estudante Vinícius Brusaque que o diga. ''Minha primeira aula, eu deixei o carro morrer algumas vezes, estava meio nervoso porque era de noite, muito diferente'', relata.
A luz dos faróis que bate nos olhos e ofusca, a perda de visão quando a luz cai, dirigir neste horário é bem diferente que conduzir durante o dia. Isso todo mundo sabe.
A polêmica gira em torno de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, que agora obriga quem quiser tirar a carteira de habilitação a fazer aulas noturnas.
O diretor do Departamento de Medicina do Tráfego, Dirceu Rodrigues Alves Júnior, explica por que a atenção deve ser redobrada no escuro. ''Diminui a sua visão periférica, cortar ou ultrapassar outro veiculo. Você não tem o dimensionamento perfeito, a sua visão cai cerca de 50%'', esclarece.
A nova regra vai entrar em vigor daqui a dois meses e ainda não se sabe se a carga horária vai mudar, mas o Sindicato das Autoescolas já prevê um aumento no custo das aulas. ''Se nós vamos estender os nossos horários de trabalho, se vamos ter que ter mais trabalhadores para poder atender essa nova regra, vamos ter que repassar para o usuário'', argumenta o presidente do sindicato, José Guedes.

Polêmica
A mudança divide a opinião dos alunos. ''A visibilidade torna-se restrita. É aquela coisa da pessoa passar rápido em frente ao seu carro, de ter uma freada, de você ter uma habilidade de prever o que vai acontecer'', diz a estudante Stephanie Leal.
''Se eu preciso ter aula de reflexo noturno para entender como é que é, eu teria que ter aula em dia de chuva, em dia de granizo, em dia de nevoeiro e em todas as situações. Porque se aplica para aula da noite teria que se aplicar para tudo'', rebate a estudante Melina Valente.