sexta-feira, 27 de maio de 2011

O trânsito e o direito comparado

Nova tabela de perda de pontos que passou a ser utilizada no ano de 2009 na Espanha. Ela prevê multa a quem se negar a realiar o teste bafométrico.

Seis pontos

- Conduzir sob efeitos de álcool, drogas ou negar-se a submeter-se à prova de alcoolemia.
- Circular de forma temerária, em sentido contrário, ou participar em corridas não autorizadas na via pública.
- Conduzir veículos que tenham instalados inibidores de radares ou manipular os tacômetros.

Quatro pontos

- Conduzir veículo tendo suspendida a autorização para conduzir ou o uso do veículo que se conduz.
- Jogar na via objetos que possam produzir incêndios ou acidentes.
- Não respeitar a preferência, saltar um “stop” ou um semáforo em vermelho.
- Adiantar em linha contínua, obstruindo aos veículos que circulam em sentido contrário ou em condições de visibilidade reduzida.
- Realizar manobra de marcha-ré em autovia, não respeitar a distância de segurança ou não atender as indicações dos agentes de tráfico.

Três pontos

- Não usar o cinto de segurança, sistemas de proteção infantil ou capacete.
- Conduzir utilizando auriculares ou outros dispositivos que diminuam a atenção ou utilizar dispositivos de telefonia celular ou navegadores.

TOLERÂNCIA NO MUNDO

Limite de índice de álcool tolerado em outros países (em decigramas por litro de sangue):

Canadá - 0,8

EUA* - 0,8

Austrália - 0,5

Japão - 0,15

México - 0,8

Argentina - 0,5

Eslováquia - zero

Hungria - zero

Malásia - zero

Arábia Saudita - zero

* Limite-padrão, porém cada Estado norte-americano tem sua legislação própria.


Charles Batista, escritor colaborador do projeto internacional de educação para o trânsito com sede no japão - PROIET

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