Mudar Valores

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

§ 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. (grifo nosso)

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. (grifo nosso)

Esse artigo é o primeiro artigo do Código de Trânsito Brasileiro, vejam que ele define o que é trânsito, o mais interessante é que determina de quem é a responsabilidade por "danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços..."

Isso é muito importante,pois dessa forma sabemos que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito são os resposavéis de forma objetiva por qualquer dano ao cidadão em virtude do citado acima. Cabe ao cidadão cobrar essa responsabilidade por meio da provocação ao judiciário, haja vista, um princípio constitucional basilar. O Princípio da Inércia, onde preceitua como regra geral que a Jurisdição é inerte cabendo ao cidadão demandar, ou seja, ir até as portas do judiciário e requerer seus direitos ou pretensos direitos para que o estado-juiz possa interviar e proferir um julgamento de mérito na causa em questão.

Finalizo delineando que conforme o parágrafo segundo do artigo primeiro do CTB é um direito de todo cidadão desfrutar de um trânsito seguro e dever do Estado garantir esse direito. Por isso, afirmo que se não houver uma mudança radical de valores em nossa sociedade continuaremos assisti o filme de terror que o trânsito promove todos os dias no Brasil e Mundo afora. Por isso que valorizo o trabalho de Tânia (PROIET), pois o foco desse trabalho são as crianças, elas que serão os futuros motoristas.

Charles Batista

A tragédia no Japão

Como todos aqui sabem, eu sou escritor colaborador do Projeto Internacional de Educação no Trânsito (PROIET) situado no Japão. Tânia é a responsável por este lindo projeto que dissemina um tema mundial tão importante que é a educação no trânsito.
Quanto aconteceu a tragédia no Japão, eu estava em casa me recuperando de um acidente de motocicleta, fiquei chocado com tanta destruição. A primeira pessoa que veio em minha mente foi Tânia. Minha primeira preocupação, como está tânia? como estão todos? e agora? eram tantas perguntas sem resposta.
Graças a Deus Tânia me enviou um email essa semana me contando que está tudo bem e que ainda me espera este ano no Japão como eu havia prometido ano passado para que eu possa conhecer pessoalmente este trabalho que ajudo mesmo estando tão longe do Japão. Sou fascinado pela disciplina do povo japonês, tânia sabe disso. Tenho certeza que em breve os japoneses erguerão novamente essa nação tão importante para o mundo.
Tânia, obrigado pelo carinho e você sabe que vou fazer o possível para cumprir minha palavra, e que também é um grande desejo conhecer essa terra maravihosa que se chama Japão.
Avante Japão!!
Charles Batista
Escritor Colaborador do PROIET

Acidente de Trânsito e a Saúde Pública

Dia 06 de fevereiro de 2011 aproximadamente às 20h na altura do km 6 da AC 10 (Estrada de Porto Acre/Acre) pilotava minha moto uma XR 200c na direção Porto Acre/Rio Branco quando subi uma ladeira e avistei um carro com o pisca alerta ligado parado do lado direito da via, pensei: é mais um carro quebrado, pois já tinha passado por dois nessas mesmas condições. Só que não era, me enganei. Era um acidente. Um motoqueiro acertou a parte traseira do carro que estava parado na via, isso mesmo, na VIA, haja vista que não há acostamento na Rodovia AC 10 (estrada de Porto Acre). E a moto ficou no meio da pista. Não vi a moto, quando percebi que tinha uma moto no chão já estava em cima e não deu para desviar. Foi queda na hora.

No Brasil 22 bilhões de reais vão pelo ralo na saúde pública, consequência de acidente de trânsito. Um grave problema de saúde pública que os governantes não priorizam ações em sua gestão para amenizar tal problema e quem padece é a população.

O Governo do Acre vai gastar mais de 3 milhões de reais na "GUERRA CONTRA A DENGUE". A dengue matou o ano passado 7 pessoas no acre, enquanto mais de 80 morreram no trânsito acreano. Só para sentirmos a disparidade de tratamento nas duas questões. Não que a dengue não mereça atenção das autoridades, porém, na minha opinião, o trânsito que traz muito mais prejuízos para o Estado e para as famílias deveria também receber uma atenção especial para colocar um fim nessa carnificina que há no trânsito.

Eu costumo afirmar que o Acidente de Trânsito só ocorre na inobservância da legislação de trânsito e nas normas da direção defensiva, ou seja, será possível identificar o erro e quem o cometeu para que o acidente acontecesse. Estou trabalhando na minha tese da graduação em Direito e vou tratar desse assunto e por meio de estudos teóricos e práticos demonstrarei a afirmação que faço neste espaço.

Portanto, os acidentes de trânsito são previsíveis, como tal podem ser evitados, seja pelo o Estado ou pelo cidadão. Começarei ainda este ano a colher as assinaturas no município de Porto Acre para entregar nas mãos do governador do Estado do Acre uma solicitação, com base no artigo primeiro e parágrafos do CTB, para construção da Rodovia AC 10 no Estado do Acre, diga-se de passagem, a rodovia que liga o município mais antigo do Estado do Acre e cercado de um grande valor histórico-cultural, guardando consigo memórias de grandes lutas e vitórias da revolução acreana.

Charles Batista
Por Um Trânsito Seguro

Brasil registra novo recorde de vendas de veículos

Após um ano de seguidos anúncios de recorde em quase todos os meses, o fechamento de 2010 com nível histórico de vendas de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) já era esperado. A marca foi confirmada nesta quarta-feira (5) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), ao divulgar o balanço de emplacamentos do ano. Segundo a entidade, o setor expandiu 11,91% na comparação com 2009. Ao todo, saíram das concessionárias 3.515.120 unidades.
Este é o quarto recorde consecutivo de vendas registrado pela indústria automobilística nacional. O último havia sido o de 2009, com 3,14 milhões de unidades emplacadas. Entre as montadoras, a Fiat manteve a liderança, mas o carro mais vendido continua sendo o Volkswagen Gol.
"Foi um ano muito forte por causa da economia estável, que trouxe grande fluxo de recursos alocados pelo sistema financeiro para o financiamento de veículos", afirma o presidente da Fenabrave, Sérgio Reze. De acordo com a entidade, todos os segmentos registraram alta. O de automóveis e comerciais leves, por exemplo, somou 3.329.170 unidades vendidas entre janeiro e dezembro do ano passado (2.651.752 unidades de automóveis e 677.418 de comerciais leves, o que inclui picapes e SUVs). O volume foi 10,63% superior ao registrado em 2009. Outro recordista foi o segmento de caminhões, com 157.633 unidades emplacadas e crescimento de 44,43%.
Também em importante alta, de 25,32%, o segmento de ônibus somou 28.307 unidades de janeiro a dezembro de 2010, maior nível da história.
MotocicletasO ano foi positivo também para as motocicletas, cujos dados são compilados à parte. Apesar de não atingir um novo recorde, o setor de duas rodas mostrou recuperação da crise de crédito que prejudicou as vendas em 2009. Boa parte dessa retomada é atribuída à ajuda do governo de R$ 3 bilhões em crédito. O montante foi injetado no mercado por meio de novas linhas de financiamento pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para a aquisição de máquinas de até 150 cilindradas (as mais baratas). Assim, os bancos privados se viram obrigados a facilitar a liberação de crédito para o consumidor brasileiro com baixa renda.
No balanço de 2010, as vendas de 1.803.864 unidades mostram o novo fôlego do setor. O crescimento chega a 12,1% em relação a 2009. Os números da Fenabrave apontam que o setor ainda não conseguiu retomar o alto patamar registrado em 2008, de mais de 1,92 milhão de motocicletas comercializadas.
Ranking das montadorasO ano de 2010 fechou com a manutenção da Fiat na liderança do mercado brasileiro de automóveis e comerciais leves. A fabricante itailana somou 760.474 unidades comercializadas e garantiu 22,84% de participação. A Volkswagen ganhou a segunda maior fatia do mercado, 20,95%, com 697.342 unidades vendidas. Um pouco atrás, a General Motors registrou 657.622 unidades emplacadas, com 19,75% de participação no mercado. A Ford se manteve no quarto lugar com 336.309 unidades vendidas e 10,10% do mercado, seguida da Renault (4,82%), Honda (3,80%), Hyundai (3,18%), Toyota (2,99%), Peugeot (2,71%) e Citroën (2,52%).
Ao comparar com o ranking de 2009, a Renault superou a Honda na briga pelo quinto lugar, a Hyundai, que estava em nono, passou a Peugeot e a Toyota para ficar com o sétimo posto.
Gol continua na liderançaNão foi desta vez que a Fiat conseguiu ter o carro popular mais vendido no país. Nem Palio, vice-líder em 2009, e nem o Uno — que contou em 2010 com o lançamento da nova geração — conseguiram bater a liderança de mais de 20 anos do modelo de entrada da Volkswagen. Ao todo 293.783 unidades de Gol foram emplacadas em todo o ano de 2010 contra 229.323 do Uno, considerando o Mille e o Novo Uno.
Em terceiro lugar ficou GM Celta, com 155.180, seguido do VW Fox/CrossFox, com 143.782 e do GM Corsa sedã, que inclui o Classic, com 141.443.
Entre as motos, a Honda ocupa as quatro primeiras posições. A CG125 lidera com 413.054 unidades vendidas no ano. A CG150 teve 409.863. Em terceiro, ficou a Biz, com 189.238, seguida pela NXR 150, com 183.998 emplacadas. Em quinto aparece a Yamaha YBR125, com 122.282 unidades vendidas.
Desempenho em dezembroDezembro pôde ser considerado “a cereja do bolo” para o setor. Com as vendas aquecidas por promoções e 13º no bolso do consumidor, o mês fechou com 381.498 veículos emplacados. O volume é 16,13% superior a novembro, que vendeu 328.509 unidades, e 30,2% acima do registrado em dezembro de 2009 — que havia fechado em 293.019 unidades.
De acordo com a Fenabrave, dezembro foi recorde para automóveis, comerciais leves e caminhões. O segmento de automóveis e comerciais leves fechou o mês com 361.197 carros emplacados, alta de 16% sobre novembro e de 29,97% sobre dezembro do ano anterior. O segmento de caminhões, por sua vez, somou 17.478 unidades — crescimento de 19,85% em relação a novembro e de 37,58% na comparação com dezembro de 2009. Em relação às vendas de ônibus, os emplacamentos somaram em dezembro 2.823 unidades. A expansão é de 12,2% sobre novembro e de 17,63% sobre dezembro do ano anterior.
Apesar de se tratar de um número muito forte, o presidente da Fenabrave argumenta que ele está "distorcido". Segundo Reze, o que levou as vendas a esse patamar foi uma manobra estratégica por parte das montadoras para tentar aumentar a participação de mercado no fechamento do ano por prática chamada rapel. "As montadoras têm introduzido nas concessionárias essa prática que consiste na antecipação do emplacamento do veículo mesmo sem tem sido vendido. Assim a loja terá que vender depois o veículo como usado", denuncia o empresário.
Reze afirma que todas as montadoras adotam essa prática para atingir suas metas e, por isso, a fatia de mercado que cada uma possui não destoa tanto". Com base nessa realidade, ele afirma que os números de janeiro estarão bem abaixo dos de dezembro. "Em dezembro não teve motivo nenhum na economia para uma antecipação de vendas. Esse volume só pode ser justificado pelo efeito rapel. Em 2011 não haverá essa explosão."
No setor de duas rodas, as vendas de motocicletas no mês atingiram o patamar de 197.405 emplacamentos, volume 24,54% acima do observado em novembro. Na comparação com o crítico dezembro de 2009, quando foram emplacadas 157.968 unidades, a alta registrada é de 24,97%.
Na disputa entre montadoras, a Fiat liderou com participação de 21,98% e vendas de 79.407 automóveis e comerciais leves. A Volkswagen ficou em segundo lugar, com 20,38% de participação e 73.613 unidades emplacadas. Terceira em vendas, a GM registrou emplacamentos de 71.046 carros no mês, o que garantiu 19,67% de participação de mercado. A Ford, em quarto lugar, ficou com 10% de participação no mercado brasileiro, seguida da Renault (5,05%), Honda (4,36%), Toyota (3,17%), Hyundai (3,01%), Citroën (2,76%) e Peugeot (2,42%).
Crescimento moderado para 2011As projeções da Fenabrave para este ano, feitas em parceria com a consultoria MB Associados, é de crescimento de 4,2% das vendas de automóveis e comerciais leves para 3.468.995 unidades emplacadas. Para caminhões, a previsão é de 15,2% de alta, com volume de 181.593 unidades. Já para ônibus, a expectativa é de crescimento de 10,3% com 31.234 unidades comercializadas. O setor de motocicletas deverá fechar 2011 com 6,1% de expansão, com o total 1.913.900 unidades, volume que, segundo a Fenabrave, ainda não superaria o patamar de 2008.
De acordo com o presidente da entidade, o crescimento moderado é positivo por ser sustentável, no caso de automóveis e comerciais leves. Em relação a caminhões, a projeção é da manutenção do aquecimento visto em 2010, com novo recorde. "O segmento passou da recuperação para um efetivo crescimento. Podemos observar isso pelo aquecimento da produção industrial, agrícola e mineral, que dependem do transporte rodoviário".
Segundo Reze, o segmento de motos continuará a recuperação lenta, mas ele acredita que os bancos vão mudar um pouco a postura na hora de aprovar o crédito para pessoas de baixa renda. "Os bancos ainda não investem no comprador de moto, mas o que tem ajudado bastante são os consórcios."
De forma geral, a expectativa da entidade é de um ano positivo para todos os setores da economia, apesar do desafio do governo de controlar a inflação, o que reflete nas taxas de juros e na valorização cambial. "É um cenário positivo para o lado real da economia, mas o governo Dilma só precisará tomar cuidado com o controle da inflação e com a deficiência da infra-estrutura brasileira, o que inclui portos, aeroportos e rodovias", avalia a sócia da MB Tereza Fernandez.

Ultrapassagem e Passagem: Qual a diferença?

Com o crescimento das cidades a necessidade de alargar suas vias torna-se fundamental, haja vista o aumento da frota de veículos que é crescente a cada ano. Por isso, é visível nas cidades vias do mesmo sentido com mais de uma faixa de circulação. Ao dirigir observo que alguns motoristas fazem uma grande confusão quando se trata em passar o veículo da frente que segue no mesmo sentido.

Recentemente vi um taxista que buzinava constantemente para o motorista que dirigia a sua frente no mesmo sentido de direção numa via de três faixas de circulação. O taxista queria fazer a passagem pelo lado esquerdo do veículo da frente. Ocorre que as outras duas faixas, ambas do lado direito estavam desocupadas. Só que eu acredito que o taxista imaginava que a forma correta de passar seria tão somente pela esquerda e por isso buzinava constantemente e quando este conseguiu fazer a passagem o vi xingar chamando-o de burro o motorista que trafegava pela faixa da esquerda.

Vejamos a luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a definição de Ultrapassagem e Passagem para sabermos quem estava correto. E qual a postura que devemos ter quando estivermos na direção de um veículo. Qual é a forma correta de fazer uma Passagem ou uma Ultrapassagem? Existem as duas formas definidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?

O anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz a definição das duas palavras. Vejamos: PASSAGEM POR OUTRO VEÍCULO - movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.

ULTRAPASSAGEM - movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de tráfego, necessitando sair e retornar à faixa de origem.

Vejamos que a definição acima extraída do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa bem claro a postura correta que um motorista deve adotar diante das situações que se exigem e que ambas as condutas são completamente diferentes. Analisando o caso do taxista citado acima o mesmo poderia ter feito uma passagem pela faixa do lado direito, e se estivesse feito estaria correto, sem necessidade de passar obrigatoriamente pelo lado esquerdo. A passagem nas vias do mesmo sentido com mais de uma faixa de circulação podem serem feitas pelo lado direito do veículo que segue a frente na mesma direção, como já disse, essa conduta configura-se como uma passagem e não como uma ultrapassagem, conduta permitida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Charles dos Santos Batista Brasil
SINTAC

Seguro DPVAT: furto ou roubo?

http://www.perkons.com/?page=noticias&sub=opiniao&subid=582&pagina=1

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A antiguidade da frota brasileira e suas conseqüências

Cerca de 30 milhões de veículos, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, circulam pelas áreas urbanas e rurais do Brasil, possuindo uma densidade de 1 veículo para cada 6,9 habitantes. Estima-se que perto de 35% (11 milhões de veículos) tenham mais de 11 anos, enquanto que outros 25% (7,5 milhões de veículos) possuem entre 6 e 10 anos. Os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo o professor Alexandre Rojas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), os motores de automóveis têm vida útil de no máximo 100 mil quilômetros, tendo que ser retificados ou substituídos ao atingirem a marca. “Considerando que, em média, se anda 10 mil quilômetros por ano, um carro de 10 anos já pode estar em condições de ser trocado.” “Costuma-se adotar uma taxa de depreciação dos veículos de 12% ao ano, ou seja, a partir de 8,3 anos, o veículo deveria ser substituído; no transporte público, os ônibus são depreciados em sete anos, e os articulados em dez anos”, acrescenta o professor Oswaldo Lima Neto, do Setor de Transportes do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“Numa cultura que pouco valoriza a manutenção preventiva, pode-se afirmar que essa frota velha circula com problemas de suspensão, alinhamento, balanceamento, freios, e outros”. Sergio Ejzenberg, engenheiro de tráfego.
Formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), o engenheiro Sergio Ejzenberg, especialista no tema e empresário do setor de Engenharia de Tráfego, explica que os veículos de mais de 10 anos poluem até 40 vezes mais do que os veículos novos, uma preocupação séria em tempos de aquecimento global. “Frota antiga implica considerar que veículos mais poluidores estão circulando, poluindo mais”, comenta. Nesta linha, o professor Khosrow Ghavami, do Departamento de Engenharia Ambiental e Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), acredita que o poder público deveria investir em programas para não permitir que carros velhos, por poluírem mais, circulem. “Deveriam examinar todos os motores e proibir a circulação dos que poluem demais”, opina. Além da questão ambiental, a segurança também é uma preocupação dos especialistas quando o assunto é frota antiga. O professor Oswaldo Lima Neto lembra um dado da Anfavea que aponta que apenas 39% dos veículos com mais de 20 anos fazem revisões preventivas, percentual que é de 65% no caso de veículos de até dois anos. “Numa cultura que pouco valoriza a manutenção preventiva, pode-se afirmar que essa frota velha circula com problemas de suspensão, alinhamento, balanceamento, freios, e outros”, afirma o engenheiro Sergio Ejzenberg. “Essas frotas mais velhas circulam em sua maioria nos grandes centros e na periferia desses grandes centros; são veículos defasados em termos de segurança veicular e de qualidade ambiental, uma vez que não recebem mais manutenção adequada e extrapolam os limites de emissões, além de colocar em risco a segurança do trânsito”, resume a Anfavea, em nota.
“A partir de 8,3 anos, o veículo deveria ser substituído.” Oswaldo Lima Neto, professor do setor de transportes da UFPE.
‘O custo é da sociedade’ Segundo o engenheiro Sergio Ejzenberg, os prejuízos causados por uma frota velha podem ser calculados em termos do custo anual de acidentes de trânsito no Brasil, que – segundo dados do Ipea, Denatran e ANTP – supera os R$ 28 bilhões. Isto porque a frota velha é apontada por especialistas como a principal causadora (mas não a única, frise-se) de acidentes, justamente por muitas vezes não passar pela manutenção necessária, e também por já ter passado de sua vida útil (sendo mais frequentes as falhas). “O custo é da sociedade, pago através do custo adicional no sistema de saúde, pensões, aposentadorias por invalidez, prêmios de seguro mais elevados, horas perdidas de trabalho (inclusive nos congestionamentos decorrentes de acidentes) e prejuízos materiais diretos dos acidentes”, calcula Ejzenberg. “A falta de programas de incentivo de renovação da frota, aliado à falta de inspeção de segurança veicular, explicam o fato de que grande parte da frota antiga roda sem condições de segurança, sem licenciamento, etc.”, acrescenta. Em nota, a Anfavea afirma que “defende a implementação de inspeção veicular obrigatória para os itens ambiental e de segurança em todo o País, com o objetivo de tornar os veículos, aptos a rodar, mesmo os mais velhos, a circular dentro dos padrões de segurança e de emissões estabelecidos”. A entidade revela ainda que, entre 1999 e 2000, houve conversas entre o governo e setor privado para debater a possibilidade de um programa de incentivo à renovação da frota. Mas, no momento, o assunto não está em pauta. No que se refere à sustentabilidade e à mobilidade urbana, a entidade entende que o tema é prioritário e deve ser discutido, bem como suas soluções devem ser buscadas em conjunto, “envolvendo a indústria, com produtos avançados; o poder público, com legislações, inclusive de trânsito, e políticas públicas; e o consumidor, com adequada manutenção de seu veículo, civilidade e educação de trânsito”.