A cada momento surge um novo modelo de carro, uma nova marca, um novo desejo de consumo. Isso mesmo, o que antes era apenas um meio de transporte que facilitava a vida das pessoas nas cidades, hoje passou a ser um desejo de consumo, um status de poder e ascensão social. A Indústria automobilística brasileira bateu recorde de vendas em janeiro deste ano, um aumento em mais de quarenta por cento das vendas em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, no primeiro quadrimestre deste ano no Acre houve outro recorde, um aumento em sessenta por cento das vendas de veículos automotores em relação ao mesmo período do ano passado. O Detran do Acre emplaca mil e duzentos veículos por mês, em quatro anos será emplacado aproximadamente mais de sessenta mil veículos novos. Com mais veículos nas ruas sobra menos espaço nas vias públicas para conduzir os veículos de forma harmoniosa. Muitos são os interesses dos usuários do trânsito e a cada dia fica mais complicado harmonizar e gerenciar esses interesses de forma menos conflitante, impaciência, imprudência e até mesmo violência física são situações que estão ficando corriqueiras na convivência do dia-dia no trânsito. No Acre no ano de 2007 houve um aumento em mais de trinta por cento das mortes no trânsito em relação ao ano de 2006.
Administrar o trânsito de qualquer cidade é um desafio para qualquer gestor público. As problemáticas apresentadas no cotidiano pelo trânsito geram uma gama de responsabilidades que devem ser bem administradas para que assim possa ser resguardado o direito do cidadão de ter um trânsito em condições seguras. No trânsito temos um exemplo de mais uma daquelas normas jurídicas que vêm para gerenciar e harmonizar o comportamento humano, mas que na prática não ocorre isso. A norma jurídica não é suficiente para resolver os problemas, é necessário a mesma estar inserida numa realidade social para produzir os efeitos legais para a qual foi intitulada. Uma coisa é termos uma norma que gerencia e controla a conduta do ser humano, outra coisa, é a eficácia de sua aplicabilidade. Os Instrutores de Trânsito (que formam os futuros motoristas) não ensinam os alunos a saírem dirigindo bêbados, não ensinam a fazer rachas, não ensinam a ultrapassar o sinal vermelho e outras infrações cometidas corriqueiramente no dia-dia do trânsito. O aluno em uma aula num carro de auto escola não passa de 40km por hora, na motocicleta ele não passa de 20 km por hora, mas quando este se torna habilitado ele vai para as ruas praticar as infrações relacionadas acima e muito mais. Agora eu pergunto: Porque essa pessoa que acabou de sair de uma auto escola não respeita as normas de trânsito que acabara de aprender? É uma pergunta que tem que ser respondida. A regra jurídica existe, mas as pessoas não respeitam, por quê? O trânsito é um segmento complexo e sempre deve ser analisado em uma visão mais ampliada, levando em consideração todos os segmentos que estão envolvidos no trânsito (Rbtrans, Detran, Cetran, CiaTran, Instrutores de Trânsito, Examinadores, Auto escolas e etc). Eu considero um equivoco as pessoas tomarem um juízo de valor olhando apenas para um segmento deste, se olharmos bem, todos têm problemas que devem ser corrigidos e não vamos chegar a um denominador comum se começarmos a apontar o dedo para uma parte somente, o que devemos fazer é sentarmos juntos e iniciarmos um grande debate sobre o assunto num intuito de chegarmos a uma solução rápida e prática para esse grande problema que tem demonstrado ser, o Trânsito.
Uma situação absolutamente indesejável, mas que infelizmente qualquer pessoa está sujeita ao sair de casa é o envolvimento num acidente de trânsito qualquer. Pode ser tanto uma leve colisão quanto um acidente de grandes proporções. A Associação Nacional de Transportes Públicos divulgou que morreram em média 34 mil pessoas por ano entre 2003 e 2006, e 100 mil ficaram deficientes temporárias ou permanentes. As estatísticas mostram ainda que quase a metade dos motoristas e das vítimas de acidentes são jovens. No ano anterior no Estado do Acre houve um aumento em mais de trinta por cento das mortes causadas pela violência no trânsito, vale ressaltar que esse número pode ser ainda maior, pois somente as vitimas que morrem no local do acidente podem ser consideradas pelas estatísticas como vitimas de trânsito. Ainda temos que levar em consideração as vitima que não morrem, mas que são mutiladas e vivem pelo resto da vida com as seqüelas adquiridas pela violência no trânsito. Com relação aos acidentes de trânsito existem duas correntes de pensamento dentro dos especialistas do assunto. A primeira defende a tese de que todo acidente de trânsito é evitável, e a segunda defende a tese de que há acidentes de trânsito que não são evitados. Eu particularmente, excluindo os casos de catástrofes, acredito na primeira tese. Defendo minha posição olhando para o conceito de direção defensiva “Dirigir ou Pilotar de forma a evitar acidentes, apesar das condições adversas, dos erros e irresponsabilidades dos outros condutores e pedestres”. Um condutor que dirige conhecendo e obedecendo as técnicas e os elementos da direção defensiva será um condutor que não se envolverá em acidentes de trânsito. Logo, eu não acredito na tese de que os acidentes de trânsito são conseqüências do desenvolvimento regional de uma Cidade, Estado ou Nação.
Devemos dá uma resposta rápida e prática à sociedade acreana que sofre drasticamente vendo seus entes queridos sendo ceifados de forma absurda, injusta e prematura pela violência no trânsito. Faz mister identificar a realidade social que vivemos e investir pesado nessa realidade. Temos que convocar a População para participar de forma ativa nesse processo de transformação da conduta humano a fim de preservar nosso bem maior, a Vida. Precisamos melhorar a formação dos futuros motoristas, melhorar a avaliação nos exames práticos, a fiscalização, educação de trânsito, entre outros itens necessários para que todos possamos gozar de um trânsito em condições seguras como prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
Charles Batista, Bacharel em Ciências Contábeis, Instrutor e Examinador de Trânsito, Fundador Presidente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito do Acre - Sintac e Acadêmico do Curso de Direito da FAAO.
