Liberdade de Expressão

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.
Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.
O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.
A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.
Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.
O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.

O Estado de Direito

Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo a idéia de que até o governante está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais. As democracias foram mais longe criando o Estado de Direito. Embora nenhuma sociedade ou sistema de governo esteja livre de problemas, o Estado de Direito protege os direitos fundamentais, políticos, sociais e econômicos e nos lembra que a tirania e a ilegalidade não são as únicas alternativas.
Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados.
Os cidadãos nas democracias estão dispostos a obedecer às leis da sua sociedade, então, porque estas são as suas próprias regras e regulamentos. A justiça é melhor alcançada quando as leis são criadas pelas próprias pessoas que devem obedecê-las.
No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação.
Por esta razão, os juízes devem ter uma formação sólida, ser profissionais, independentes e imparciais. Para cumprirem o papel necessário no sistema legal e no político, os juízes devem estar empenhados nos princípios da democracia.
As leis da democracia podem ter muitas origens: constituições escritas; estatutos e regulamentos; ensinamentos religiosos e étnicos e tradições e práticas culturais. Independentemente da origem, a lei deve preservar certas cláusulas para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos:
No âmbito do requisito de proteção igual pela lei, a lei não pode ser aplicável unicamente a um indivíduo ou grupo.
Os cidadãos devem estar protegidos da prisão arbitrária, da busca sem razão em suas casas ou da apreensão de seus bens pessoais.
Os cidadãos acusados de crime têm direito a um julgamento rápido e público, bem como à oportunidade de confrontar e questionar seus acusadores. Se forem condenados, não podem ser sujeitos a castigo cruel ou excepcional.
Os cidadãos não podem ser forçados a testemunhar contra si mesmos. Este princípio protege os cidadãos da coerção, do abuso ou da tortura e reduz enormemente a tentação da polícia de empregar tais medidas.

Governo da Maioria, Direitos da Minoria

Superficialmente, os princípios da maioria e a proteção dos direitos individuais e das minorias podem parecer contraditórios. Na realidade, contudo, estes princípios são pilares gêmeos que sustêm a mesma base daquilo que designamos por governo democrático.
Governo da maioria é um meio para organizar o governo e decidir sobre assuntos públicos; não é uma outra via para a opressão. Assim como um grupo auto-nomeado não tem o direito de oprimir os outros, também nenhuma maioria, mesmo numa democracia, deve tirar os direitos e as liberdades fundamentais de um grupo minoritário ou de um indivíduo.
As minorias — seja devido à sua origem étnica, convicção religiosa, localização geográfica, nível de renda ou simplesmente por ter perdido as eleições ou o debate político — desfrutam de direitos humanos fundamentais garantidos que nenhum governo e nenhuma maioria, eleita ou não, podem tirar.
As minorias devem acreditar que o governo vai proteger os seus direitos e a sua identidade própria. Feito isto, esses grupos podem participar e contribuir para as instituições democráticas do seu país.
Entre os direitos humanos fundamentais que qualquer governo democrático deve proteger estão a liberdade de expressão; a liberdade de religião e de crença; julgamento justo e igual proteção legal; e liberdade de organizar, denunciar, discordar e participar plenamente na vida pública da sua sociedade.
As democracias entendem que proteger os direitos das minorias para apoiar a identidade cultural, práticas sociais, consciências individuais e atividades religiosas é uma de suas tarefas principais.
A aceitação de grupos étnicos e culturais, que parecem estranhos e mesmo esquisitos para a maioria, pode ser um dos maiores desafios que um governo democrático tem que enfrentar. Mas as democracias reconhecem que a diversidade pode ser uma vantagem enorme. Tratam estas diferenças na identidade, na cultura e nos valores como um desafio que pode reforçar e enriquecê-los e não como uma ameaça.
Pode não haver uma resposta única a como são resolvidas as diferenças das minorias em termos de opiniões e valores — apenas a certeza de que só através do processo democrático de tolerância, debate e disposição para negociar é que as sociedades livres podem chegar a acordos que abranjam os pilares gêmeos do governo da maioria e dos direitos das minorias.

Intimidação esquertista

ASSASSINANDO A DEMOCRACIA

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos.

Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão...

As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Tive o cuidado de expressar inicialmente o significado da palavra democracia, para que algumas pessoas possam refletir melhor sobre esse termo e aprendam que o Brasil é um país democrático, onde se faz mister o RESPEITO pelas opiniões contrárias e se torna inadmissível ter no setor público pessoas (Gestores Públicos)intolerantes, que se sentem acima da lei. Pessoas que ameaçam, intimidam, onde na verdade, deveriam está servindo melhor o cidadão, prestando um serviço de qualidade, finalidade para a qual existe o gestor público.

Não posso deixar de registrar minha indignação e revolta por ter presenciado uma cena onde eu só tinha visto em filmes da época que reinava a ditadura militar e o poderio do Nazista Alemão Adolf Hitler. Uma cena cruel e antidemocrática. Tal fato ocorreu na "Casa do Povo" - ALEAC, quando o relator do projeto (Dep. Chê do PMN, leia-se base governista)que criou e aumentou as taxas do Detran/Ac se chegou até nós (estavamos uma meia duzia) perguntando se nós eramos representantes das auto escolas e se havia alguma dúvida sobre o projeto. Dissemos a ele que eramos contrario ao projeto porque criava algumas taxas absurdas e aumentava abusivamente algumas existentes. Um empresário do setor muito conhecido na cidade, disse ao nobre deputado que aquela planilha está com valores fora da realidade, e que comprometerá o setor futuramente. Nesse momento disse o Nobre Deputado: " Vocês estão no lugar errado, aqui não é lugar para fazer qualquer manifestação, o governo não abre mão desse projeto e ele vai ser votado hoje", esse mesmo empresário continuou indagando o Nobre Deputado da base governista, quando o referido Deputado disse novamente: "Você está dando um tiro no próprio pé, se você acha que vai ganhar alguma coisa batendo de frente, então continua para ver o que você vai ganhar". Disse o referido Deputado num tom ameaçador e revoltador, tipo daqueles que Adolf Hitler e cia usavam para intimiadar e amedrontar inimigos. Num tom caracteristico daqueles que não aceitam opiniões contrárias, atitudes antidemocráticas. - Vale ressaltar que esse projeto não foi discutido com o setor e nem com a sociedade civil organizada (sindicatos e associações). Nesse momento eu (charles) disse a ele: Deputado aqui é a "Casa do Povo" e nós não estamos aqui fazendo nenhum movimento que denigre a imagem e a moral de ninguém, estamos aqui num movimento legítimo.

O fato é que no dia seguinte a esse evento na "Casa do Povo" (11/12/2008) o empresário citado acima começou a sofrer retaliações, provando do veneno antidemocrático esquertista (esquerda+petistas), que é através da perseguição, intimidando as pessoas que têm pensamentos contrários ao modelo do atual governo. As pessoas que expressam seus pensamentos contrários são tratados inimigos, e por isso, devem ser eliminados, excluidos. Esse é um método antigo de lhe dá com opiniões contrárias. Numa democracia, o governo ou gestores públicos que não sabem lhe dá com opiniões contrárias ou que agem da forma citada acima (com retaliações, perseguição, intimidação) são pessoas despreparadas para assumirem a grande responsabilidade de Administrar os órgãos públicos, que foram criados para servir com qualidade o contribuinte que sustenta o sistema público.

O fato é que não podemos fazer de conta que não estamos presenciando o assassinato da democrácia, e o pior, os assassinos ficam impunes.

Desportista é vítima fatal em acidente de trânsito

Francisco Castro transportava um time de futebol quando tombou o carro na estrada de Porto Acre

Um grave acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na tarde de sábado, 14, por volta das 15h 30 na altura do km 02 da estrada de Porto Acre. O veículo Saveiro, MZS-8021, dirigido pelo desportista Francisco Raimundo de Castro, 37, mais conhecido pelo apelido de "Dinho" que trafegava sentido Porto Acre após tentar desviar de uma Van que fazia o sentido oposto perdeu o controle e bateu em um poste.Cerca de dez pessoas, parte de um time de futebol que viajavam na carroceria do veículo ficaram feridas. Entre as vítimas uma criança de sete anos.
O motorista Francisco Raimundo ficou preso às ferragens do carro e quando foi resgatado já estava sem vida.Segundo testemunhas do acidente cerca de cinco pessoas caíram em uma ribanceira e ficaram feridas, outras caíram em um poço de águas rasas e conseguiram sobreviver com ferimentos leves.Duas pessoas entre as demais que foram encaminhadas ao Pronto Socorro de Rio Branco apresentavam estado grave.

trânsito: Deu certo fora do Brasil

Os exemplos de outras grandes metrópoles

A capacidade das principais cidades do mundo de absorver mais carros há muito dá sinais de esgotamento. A Europa perde 40 bilhões de euros anuais com os engarrafamentos. Nos Estados Unidos, um cálculo feito em 2006 apontou um prejuízo de 65 bilhões de dólares anuais com o desperdício de combustível e tempo. Cidades como Londres, na Grã-Bretanha, e Estocolmo, na Suécia, não esperaram pelo caos: buscaram alternativas, que necessariamente tinham como premissa o aumento da oferta e qualidade do transporte público, entre outras providências. O que as cidades brasileiras podem aprender com as demais cidades do mundo? Como o problema está sendo resolvido nesses lugares?

Londres, modelo de transformação

A cobrança de pedágio dos carros que circulam na região central começou em 2003. Apesar de a capital ter uma malha de transportes públicos eficiente - com ônibus, trens, e mais de 400 quilômetros de linhas de metrô rápidos, confortáveis e integrados -, a preferência pelo carro tornou-se perigosa para a fluidez do trânsito. Como as campanhas em favor do transporte coletivo não surtiram o efeito desejado, Londres adotou mudanças profundas:
· Injetou mais de 110,5 milhões de libras da receita na melhoria dos transportes públicos.
· Taxou em 8 libras (cerca de 30 reais) por dia os motoristas que desejavam utilizar o espaço público do centro expandido da cidade (de 45 quilômetros quadrados), entre 7h e 18h.
· Para garantir o cumprimento das regras, instalou câmeras nas principais entradas em direção ao centro expandido. Elas controlam os veículos pelas placas. A precisão é de 90%.
· Facilitou o uso do novo sistema. Os moradores da área pedagiada têm desconto de 90% do valor. O pedágio urbano londrino pode ser pago por SMS, telefone, correio, internet, em lojas credenciadas e máquinas de auto-atendimento.
· Em 2008, uma nova regra: veículos poluidores acima de 12 toneladas terão de pagar 200 libras diárias (o equivalente a 690 reais) para trafegar na região metropolitana.
Os resultados das medidas:
· Redução de 21% do fluxo de automóveis e aumento de 43% o número de bicicletas.
· Os ônibus passaram a andar mais rápido.
· centro livrou-se de uma frota de cerca de 53.000 veículos diários.
· Entre cada dez engarrafamentos, três sumiram do mapa.
· Houve diminuição de quase 20% nos níveis de gás carbônico.
· Cerca de 47 acidentes diários são evitados. Além disso, os feridos em acidentes sofreram redução de 8%.
· número de taxis cresceu em 20% e a oferta de ônibus em igual proporção.
· uso de motos e bicicletas aumentou 30% cada.
· tempo das viagens diminuiu, em média, 17% e a velocidade média subiu de 14,3 para 16,7 quilômetros por hora.
· Londres ganhou o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2012, com elogios ao projeto para o trânsito.
· As medidas ajudaram a reeleger o prefeito Ken Livingstone, em 2004.
Outros exemplos no exterior
· Estocolmo, Suécia: Em referendo realizado em 2007, a população aprovou o pedágio urbano, que estava em vigor de maneira experimental desde 2006, com o objetivo de reduzir o tráfego e melhorar a qualidade do ar. A cidade também taxou os carros que vão ao centro entre 6h30 e 18h29. O controle é feito por um transmissor acoplado nos carros que emite um sinal quando passa debaixo dos 23 arcos metálicos com sensores a laser e câmeras de vídeo instalados nas vias que levam ao centro. O valor pode oscilar de acordo com o horário (até 10 euros pela manhã e entre 2 e 15 euros à tarde). Os pedágios mais caros são cobrados durante o pico de trânsito, entre 7h30 e 8h29 horas e entre 16h e 17h29. A maioria dos motoristas escolhe pagar por débito eletrônico. A taxa pode ser recolhida também pelo portal do órgão da concessionária, usando um cartão de crédito ou débito, nos bancos convencionais, pela internet, ou em lojas conveniadas. A mudança que tem 55% de aprovação dos motoristas e estimulou os usuários a substituir o carro pelo transporte público. Houve redução de 50% dos congestionamentos em 2006. Atualmente, 20% dos carros não circulam mais pelo centro e as emissões de poluentes caíram 14%.
· Cingapura: Em 1975, estreou pedágio urbano, das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira. Reduziu o trânsito em 47% no período da manhã e de 34% no período da tarde. A procura pelo transporte público cresceu 63% e o uso do automóvel diminuiu 22%.
· Bergen, Oslo, Trondheim e Stavanger, na Noruega: Entre 1990 e 2001, estrearam pedágio urbano. Os engarrafamentos caíram 10% durante o horário de pico. A receita obtida com o pedágio foi usada em projetos ambientais.
· Cidade do México (México), Atenas (Grécia) e Roma e Milão (Itália) também têm algum tipo de restrição ao tráfego urbano de veículos.

Crianças sem brinquedos

Ontem (Terça-feira) dia 2 de junho eu presenciei um fato triste dentro de um ônibus quando eu estava vindo de Plácido de Castro (Interior Acreano) para Rio Branco (Capital Acreana). Eu entrei no ônibus, sentei na segunda fileira na poltrona do corredor, já era cinco horas da tarde, era um dia de frio, bem atípico no Estado do Acre. A cada parada do ônibus subia mais gente, mais pessoas buscando se deslocar para seus destinos diversos naquele dia friento. Na poltrona que estava a minha frente uma jovem que não tinha mais de vinte anos com um bebê no colo que tinha aproximadamente cinco meses, ele dormia como um anjo.
Ocorre que em determinado momento a criança citada acima acorda e começa a chorar. Até aí tudo bem. A criança deve estar com fome, acabou de acordar, sua mãe resolverá de imediato a situação. Não é um choro comum, é um choro de desespero, gritos e mais gritos esse rapazinho proferia. Os passageiros já estavam impacientes, inclusive eu, por ver aquela criança chorar de forma initerrupita. A mãe que estava ao lado da minha poltrona, olhava para frente, se remechia na cadeira, demonstrando inquietação, buscando fazer algo e a criança não parava de chorar. A criança de tanto chorar estava com o rosto vermelho. Chorava tanto que quase se engasgou com a própria saliva. O que me chamou a atenção não foram os gritos de socorro que a criança proferia, mas a forma que sua mãe imatura conduzia a situação.
A mãe devido sua pouco experiência, acredito eu, simplesmente sacudia a criança para cima e para baixo, de um lado para o outro, proferindo a frase "já bebê, não chora", como o choro da criança fosse algo racional dela mesma e que iria parar quando sua mãe pedisse. A criança chora por algum motivo, algo de anormal existe para haver o choro. Aí coube a mim naquele momento refletir sobre uma siuação bem real nos dias atuais. Não é raro ver pelas ruas crianças carregando crianças, ou melhor, crinças dando a luz a outras crianças. E as consequências de tudo isso é que essas crianças que estão dando a luz a outras crianças perderam uma das fases mais belas de suas vidas (Adolescencia e Juventude) e hoje elas não passam de mães imaturas. São filhos que na maioria das vezes são criados sem pai, causando-lhes problemas sociais que furamente serão visíveis em suas vidas.